"Este não é um orçamento novo, é bom que tenhamos isso em noção. É um orçamento suplementar, onde está caracterizada uma reorganização do orçamento inicial de 2020", disse Pedro Calado, após uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, no Funchal.
O governante sublinhou que o Orçamento Suplementar da região autónoma inclui a autorização de endividamento líquido prevista no Orçamento Suplementar do Estado, correspondente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) regional de 2018 – cerca de 489 milhões de euros.
Pedro Calado remeteu o anúncio do valor global e mais pormenores sobre documento para uma conferência de imprensa a realizar hoje à tarde.
O Orçamento Suplementar da Madeira foi elaborado pelo executivo de coligação PSD/CDS-PP para responder à crise socioeconómica provocada pela pandemia do novo coronavírus no arquipélago e será discutido no parlamento regional nos dias 22 e 23 de julho.
No início do ano, o Orçamento do Governo da Madeira para 2020, no valor de 1.743 milhões de euros, bem como o plano de investimento, orçado 548 milhões de euros, foram aprovados no parlamento regional com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e os votos contra dos partidos da oposição: PS, JPP e PCP.
O Instituto da Administração da Saúde confirmou no domingo mais um doente com covid-19 na Madeira, elevando para 98 os casos notificados, dos quais 93 estão recuperados e cinco ativos, havendo ainda um caso suspeito que aguarda confirmação.
