António Costa falava ao país após um Conselho de Ministros Extraordinário, na qual anunciou que o Governo deu parecer favorável à decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de decretar o estado de emergência.
"Para salvar vidas, é fundamental que a vida continue e tudo aquilo que são as cadeias de abastecimentos essenciais continue a ser assegurado, os serviços essenciais continuem a ser prestados, porque os nossos cidadãos, em particular os mais fragilizados, necessitam que toda a cadeia de bens e serviços essenciais continuem a funcionar", defendeu.
"O país não vai parar, nós temos de continuar, porque só continuando damos um combate eficaz a esta pandemia", afirmou.
Se a proposta de decreto presidencial for hoje aprovada pelo parlamento, o Conselho de Ministros voltará a reunir-se na quinta-feira para aprovar as medidas que lhe dão execução e o primeiro-ministro já solicitou ajuda técnica e científica para as desenhar.
"Hoje, no Ministério da Saúde, reuni com a ministra, secretários de Estado, Direção-Geral da Saúde, presidente do Instituto Nacional de Saúde, presidente do Conselho Nacional de Saúde Pública, a quem solicitei que, até ao final do dia de hoje, habilitassem o Governo com base técnica e científica o mais sólida possível e a recomendação de medidas ao Governo", informou.
O primeiro-ministro considerou essencial que os decisores políticos "continuem a agir com base em informação científica e técnica" e não com base nas "opiniões voluntaristas" dos políticos.
"É desta forma rigorosa que iremos continuar a fazer, com estado de emergência ou sem estado de emergência, tomar as medidas que são essenciais, adequadas e proporcionais", assegurou.
Questionado como irá aplicar o decreto de estado de emergência, depois de ter dado a entender que este não era necessário, o primeiro-ministro assegurou que "o Governo cá está para dar execução" ao diploma, com o mesmo critério que tem aplicado até aqui.
"Fazermos tudo o que é necessário, nada mais do que é necessário, limitar ao mínimo a anormalidade da vida das pessoas e tudo fazer para salvar a vida das pessoas", disse.
António Costa deixou ainda um apelo aos portugueses: "Mantenham a serenidade, calma, confiança, é muito importante todos estarmos cientes que estamos perante uma pandemia que é um risco para a saúde de todos nós, mas há condições para a ultrapassarmos, sobretudo se todos agirmos com a serenidade e a calma que se impõem neste momento".
O primeiro-ministro alertou que o estado pandémico "durará meses" e que não se trata de dizer às pessoas "que fiquem em cada amanhã, mas por um período bastante mais extenso".
"Por isso, tem de ser assegurado que bens e serviços essenciais continuam a ser produzidos, distribuídos e comercializados, senão assistiremos ao que não há nenhuma razão para assistir, que são corridas em massa à procura de bens", referiu.
Questionado quando entrarão em vigor as medidas e de que forma será organizada a circulação de pessoas, o primeiro-ministro referiu que, se o parlamento aprovar a proposta de decreto presidencial, esta "entra imediatamente em vigor".
"A partir, desse momento, fica o Governo habilitado a tomar medidas no âmbito do que está definido no decreto", referiu.
Por razões sanitárias, o Conselho de Ministros passará a reunir-se no Palácio da Ajuda, que o primeiro-ministro apontou como o único local onde há indicações para respeitar as regras de afastamento social recomendadas pela Direção Geral de saúde.
O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 200 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.200 morreram.
O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 146 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou quarta-feira o número de casos confirmados de infeção para 642, mais 194 do que na terça-feira. O número de mortos no país subiu para dois.
C/Lusa
