A carta surge poucos dias antes de os ministros da Saúde dos 194 Estados-membros da Organização Mundial de Saúde se reunirem em teleconferência para a Assembleia Mundial da Saúde, agendada para 18 de maio.
A carta, que marca a posição mais ambiciosa de líderes mundiais sobre uma vacina para a Covid-19, exige que todas as vacinas, tratamentos e testes sejam isentos de patentes, produzidos em massa, distribuídos de forma justa e disponibilizados a todas as pessoas de todos os países de forma gratuita.
Entre os signatários constam o ex-Presidente da Comissão Europeia e ex-Primeiro-Ministro de Portugal José Manuel Barroso, o antigo Presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso, o ex-Presidente de Moçambique Joaquim Chissano, além do antigo Presidente de Timor-Leste e Prémio Nobel da Paz, José Manuel Ramos-Horta.
Entre os signatários constam ainda a ex-Diretora da Unesco Irina Bokova, a antiga Presidente da Assemblei-Geral das Nações Unidas Maria Fernanda Espinosa, a criadora da Fundação Graça Machel, o fundador da organização Médicos Sem Fronteiras, Bernard Kouchner, e o ex-Presidente colombiano e Prémio Nobel da Paz, Juan Manuel Santos.
A carta foi também assinada pelos antigos Primeiros-Ministros espanhol Felipe González e italiano Mario Monti, além do Presidente da África do Sul e presidente da União Africana, Cyril Ramaphosa, do Presidente do Senegal, Macky Sal, e do Presidente do Gana, Nana Addo Dankwa Akufo-Addo.
Constam ainda o ex-Primeiro-Ministro do Reino Unido Gordon Brown, o ex-Presidente do México Ernesto Zedillo, o ex-administrador do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas e a ex-Primeira-Ministra da Nova Zelândia Helen Clark.
A estes nomes juntam-se ainda economistas notáveis, advogados da área da saúde e de outros campos pertencente à organização os Anciões, a ex-Presidente da Irlanda Mary Robinson, o Prémio Nobel de Economia Joseph Stiglitz, o diretor do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças, John Nkengasong, e o relator especial das Nações Unidas para o direito de todos usufruírem dos melhores tratamentos em saúde física e mental, Dainius Puras.
“Milhões de pessoas aguardam uma vacina, a nossa maior esperança para acabar com a pandemia”, disse Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul.
“Como todos países de África, exigimos que a vacina para a Covid-19 seja livre de patentes, fabricada e distribuída rapidamente e gratuita para todos. Toda a ciência deve ser partilhada entre governos. Ninguém deve ser empurrado para o final da fila das vacinas devido ao sítio onde mora ou ao rendimento que consegue ter”, defendeu.
“Temos de trabalhar juntos para vencer este vírus. Temos de reunir todo o conhecimento, experiência e recursos à nossa disposição para o bem de toda a humanidade”, afirmou Imran Khan, Primeiro-Ministro do Paquistão.
“Nenhum líder pode ficar tranquilo até todas as pessoas de todas as nações poderem ter acesso rápido e gratuito a uma vacina”, acrescentou.
A carta, coordenada pelas organizações não governamentais UNAIDS e Oxfam, alerta que o mundo não pode permitir monopólios ou concorrência que atrapalhem a necessidade universal de salvar vidas.
“Esta é uma crise sem precedentes e requer uma resposta sem precedentes”, considerou, por sua vez, a ex-Presidente da Libéria Ellen Johnson Sirleaf.
“Depois das lições aprendidas na luta contra o Ébola, é óbvio que os governos devem remover todas as barreiras ao desenvolvimento e implantar rapidamente vacinas e tratamentos. Nenhum interesse é mais importante do que a necessidade universal de salvar vidas”, disse.
Os líderes que assinam a carta querem, no entanto, que haja, de imediato, um compromisso concreto que garanta que a vacina fique acessível e disponível para todos o mais rapidamente possível.
“As soluções de mercado não são ideais para combater uma pandemia”, reiterou o ex-Ministro das Finanças do Brasil Nelson Barbosa.
“Um sistema público de saúde, incluindo vacinação e tratamento gratuitos quando disponíveis, é essencial para lidar com o problema, como mostra a experiência brasileira com o licenciamento obrigatório de medicamentos antirretrovirais no caso do HIV”, concluiu.
Desde que foi detetada na China, em dezembro do ano passado, a pandemia da Covid-19 já provocou mais de 294 mil mortos e infetou mais de 4,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço da agência de notícias AFP.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano passou agora a ser o que tem mais casos confirmados (1,86 milhões contra 1,8 milhões no continente europeu), embora com menos mortes (111 mil contra 160 mil).
Os Estados Unidos são o país com mais mortos (83.249) e mais casos de infeção confirmados (mais de 1,3 milhões).
Por regiões, a Europa soma mais de 160 mil mortos (mais de 1,8 milhões de casos), Estados Unidos e Canadá mais de 88.600 mortos (mais de 1,4 milhões de casos), América Latina e Caribe mais de 23 mil mortos (mais de 405 mil casos), Ásia mais de 11 mil mortos (mais de 318 mil casos), Médio Oriente mais de 7.800 mortos (mais de 246 mil casos), África mais de 2.400 mortos (quase 70 mil casos) e Oceânia com 126 mortos (mais de 8.300 casos).
