"São despesas exequíveis a aquisição de equipamentos de proteção individual, de materiais de higienização, alteração do ‘layout’ de funcionamento, novos métodos de organização do trabalho e de relacionamento com os clientes e fornecedores", refere o executivo, em comunicado, após reunião do conselho do Governo Regional.
O novo sistema de apoio designa-se "ADAPTAR-RAM".
O governo madeirense, de coligação PSD/CDS-PP, autorizou, por outro lado, uma alteração aos contratos de serviço público de transporte rodoviário de passageiros, que permitirá um adiantamento parcial do pagamento por conta das indemnizações compensatórias de 2020, compensando a perda parcial da receita, que rondou os 90% no período de confinamento.
"O objetivo é reforçar a tesouraria das empresas de transporte público de passageiros que operam na região, contribuindo assim para evitar falhas nos serviços prestados", lê-se no comunicado.
A medida envolve o adiantamento do pagamento por conta das indemnizações compensatórias nos meses de maio, junho e julho, em cerca de 566 mil euros/mês.
"O correspondente ajuste de redução verificar-se-á nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano", esclarece o executivo, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque.
Foi também autorizada a transferência de 5,9 milhões de euros do Instituto de Segurança Social da Madeira para a Vice-Presidência do Governo Regional, correspondente a 50% da dotação orçamentada para financiamento das políticas ativas de emprego e valorização profissional.
O executivo aprovou, por outro lado, um louvor aos docentes, técnicos e demais colaboradores pelo projeto ‘Telensino: Estudar com Autonomia’, apresentando, em nome da população e das comunidades educativas, os "melhores agradecimentos" pelo "exímio esforço e irrepreensível espírito de missão".
O arquipélago da Madeira mantém o total de 90 casos de Covid-19 há 22 dias consecutivos, com 71 doentes recuperados e 19 ainda ativos, mas sem necessidade de cuidados hospitalares.
Em Portugal, morreram 1.369 pessoas das 31.596 confirmadas como infetadas, e há 18.637 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 355 mil mortos e infetou mais de 5,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Mais de 2,2 milhões de doentes foram considerados curados.
