"Não precisamos de estar a escamotear uma situação que toda a gente percebe: a austeridade já está instalada", afirmou Miguel Albuquerque, em videoconferência de imprensa, no Funchal, na qual anunciou novas medidas de desconfinamento, em áreas como restauração, praias e culto religioso, tendo em conta a evolução da pandemia de covid-19 no arquipélago, com apenas 90 casos registados e já com 51 doentes curados.
"Qualquer pessoa que esteja no mundo real já sabe que está a viver em austeridade, porque a maioria dos salários está reduzida a 70%, nos casos do ‘lay-off’, a maioria dos negócios estão parados, houve uma redução da procura e, por conseguinte, essa austeridade já existe, porque existe menos rendimento disponível para as famílias e a economia está estagnada e está paralisada", declarou.
No arquipélago da Madeira, 3.042 empresas já recorreram ao regime de ‘lay-off’ devido às medidas de contenção da pandemia de Covid-19, abrangendo cerca de 43 mil trabalhadores.
O Chefe do Executivo, de coligação PSD/CDS-PP, considera que a região terá de recorrer ao endividamento para "garantir os empregos e recursos para a saúde pública e para os setores sociais", e insiste na necessidade de o Governo da República proceder à alteração da Lei das Finanças Regionais e de avançar com uma moratória sobre duas prestações da dívida ao Estado, no valor de 48 milhões de euros cada.
"O endividamento não é um dogma. O endividamento é um instrumento que pode ser bem utilizado ou mal utilizado", disse, reforçando: "No atual quadro em que vivemos, eu sou favorável ao aumento da capacidade de endividamento, porque vai ser necessário, porque precisamos de alocar recursos extraordinários devido à paralisia da atividade económica."
O executivo regional continua, no entanto, sem resposta por parte do Governo da República, liderado pelo socialista António Costa, sobre a moratória e a alteração da Lei das Finanças Regionais, para permitir o recurso ao financiamento no mercado.
Albuquerque explicou que, caso não seja tomada qualquer decisão, o PSD e o CDS-PP, ao nível nacional, vão apresentar no parlamento duas propostas de decreto-lei para desbloquear o processo.
O governante considera que impedir a região de recorrer ao endividamento é "intolerável" do ponto vista da unidade nacional e da solidariedade nacional e sublinha que será "nefasto" para a população e para a economia do arquipélago.
Miguel Albuquerque acentuou que a região está em condições de se financiar no mercado devido ao desempenho positivo operado nos últimos anos e considerando que o rácio da dívida pública é de 94% do Produto Interno Bruto (PIB) regional.
A Madeira regista 90 casos de covid-19, já com 51 recuperados.
Dos 39 casos de infeção ativos, apenas um doente se encontra hospitalizado, ao passo que os restantes, com sintomas ligeiros, estão em isolamento no domicílio ou em unidades hoteleiras requisitadas pelo Governo Regional.
Em Portugal, morreram 1.114 pessoas das 27.268 confirmadas como infetadas, e há 2.422 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou cerca de 269 mil mortos e infetou mais de 3,8 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
Mais de 1,2 milhões de doentes foram considerados curados.
C/Lusa
