Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Covid-19: Governo pede estado de emergência para limitar deslocações e requisitar meios de saúde
Sociedade 02 nov, 2020, 12:50

Covid-19: Governo pede estado de emergência para limitar deslocações e requisitar meios de saúde

O Primeiro-Ministro invocou esta segunda-feira a necessidade de estado de emergência para "robustecer" juridicamente a resposta em quatro dimensões contra a covid-19, designadamente a limitação de circulação e requisição de meios aos setores privado e social da saúde.

Essas quatro razões foram apresentadas por António Costa após ter sido recebido em audiência pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, a quem propôs o regresso ao estado de emergência com "uma natureza preventiva", visando eliminar dúvidas de ordem jurídica.

As quatro dimensões em que o executivo pretende um quadro jurídico mais robusto são as restrições à circulação em determinados períodos do dia ou de dias de semana, ou, ainda, entre concelhos; a possibilidade de requisição de meios aos setores privado e social da saúde; a abertura para a requisição de trabalhadores (seja no público ou no privado), alterando eventualmente o seu conteúdo funcional, para auxiliarem em missões consideradas urgentes no combate à pandemia; e a legalidade da recolhe de temperatura, seja no acesso ao local de trabalho, seja no acesso a qualquer outro espaço público.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Movimento nas piscinas do Porto Moniz

Movimento nas piscinas do Porto Moniz

Imagem de Dançando com a Diferença leva ao palco do Teatro Baltazar Dias a peça Happy Island

Dançando com a Diferença leva ao palco do Teatro Baltazar Dias a peça Happy Island

Imagem de 50 equipas inscritas na edição deste ano do torneio São Vicente Cup (áudio)

50 equipas inscritas na edição deste ano do torneio São Vicente Cup (áudio)

Imagem de Morreu o poeta e ensaísta Manuel Gusmão, aos 77 anos

Morreu o poeta e ensaísta Manuel Gusmão, aos 77 anos

Imagem de Escaravelho ameaça diversidade nativa no Porto Santo

Escaravelho ameaça diversidade nativa no Porto Santo

Imagem de Greenpeace bloqueia petroleiro russo durante várias horas na Noruega

Greenpeace bloqueia petroleiro russo durante várias horas na Noruega

Imagem de Folia invadiu ruas de São Vicente

Folia invadiu ruas de São Vicente

Imagem de Reclusos dão asas à liberdade artística

Reclusos dão asas à liberdade artística

Imagem de Escola Profissional Cristóvão Colombo, hasteou hoje a bandeira Eco- Escolas

Escola Profissional Cristóvão Colombo, hasteou hoje a bandeira Eco- Escolas

Imagem de Cristiano Ronaldo chegou aos 104 golos

Cristiano Ronaldo chegou aos 104 golos

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026