Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Covid-19: Governo pede estado de emergência para limitar deslocações e requisitar meios de saúde
Sociedade 02 nov, 2020, 12:50

Covid-19: Governo pede estado de emergência para limitar deslocações e requisitar meios de saúde

O Primeiro-Ministro invocou esta segunda-feira a necessidade de estado de emergência para "robustecer" juridicamente a resposta em quatro dimensões contra a covid-19, designadamente a limitação de circulação e requisição de meios aos setores privado e social da saúde.

Essas quatro razões foram apresentadas por António Costa após ter sido recebido em audiência pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, a quem propôs o regresso ao estado de emergência com "uma natureza preventiva", visando eliminar dúvidas de ordem jurídica.

As quatro dimensões em que o executivo pretende um quadro jurídico mais robusto são as restrições à circulação em determinados períodos do dia ou de dias de semana, ou, ainda, entre concelhos; a possibilidade de requisição de meios aos setores privado e social da saúde; a abertura para a requisição de trabalhadores (seja no público ou no privado), alterando eventualmente o seu conteúdo funcional, para auxiliarem em missões consideradas urgentes no combate à pandemia; e a legalidade da recolhe de temperatura, seja no acesso ao local de trabalho, seja no acesso a qualquer outro espaço público.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Associação Insular de Geografia ganha estatuto de ONG (vídeo)

Associação Insular de Geografia ganha estatuto de ONG (vídeo)

Imagem de Trinta carros submersos (vídeo)

Trinta carros submersos (vídeo)

Imagem de Choque em cadeia envolve três viaturas (vídeo)

Choque em cadeia envolve três viaturas (vídeo)

Imagem de 4 mil pessoas vacinadas contra a gripe na primeira

4 mil pessoas vacinadas contra a gripe na primeira

Imagem de Manifestantes reclamam melhores condições de vida em Faro

Manifestantes reclamam melhores condições de vida em Faro

Imagem de Marítimo B empatou com o Lusitânia de Lourosa

Marítimo B empatou com o Lusitânia de Lourosa

Imagem de 600 a 900 pessoas sofrem AVC (áudio)

600 a 900 pessoas sofrem AVC (áudio)

Imagem de “The Art of Flavours” dá sabor ao Belmond Reid`s Palace

“The Art of Flavours” dá sabor ao Belmond Reid`s Palace

Imagem de `Base-jumpers` internacionais saltam dos pontos mais altos e emblemáticos da Madeira

`Base-jumpers` internacionais saltam dos pontos mais altos e emblemáticos da Madeira

Imagem de “É preciso libertar a Região dos tentáculos deste governo do PSD” (áudio)

“É preciso libertar a Região dos tentáculos deste governo do PSD” (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025