Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Covid-19: Governo pede estado de emergência para limitar deslocações e requisitar meios de saúde
Sociedade 02 nov, 2020, 12:50

Covid-19: Governo pede estado de emergência para limitar deslocações e requisitar meios de saúde

O Primeiro-Ministro invocou esta segunda-feira a necessidade de estado de emergência para "robustecer" juridicamente a resposta em quatro dimensões contra a covid-19, designadamente a limitação de circulação e requisição de meios aos setores privado e social da saúde.

Essas quatro razões foram apresentadas por António Costa após ter sido recebido em audiência pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, a quem propôs o regresso ao estado de emergência com "uma natureza preventiva", visando eliminar dúvidas de ordem jurídica.

As quatro dimensões em que o executivo pretende um quadro jurídico mais robusto são as restrições à circulação em determinados períodos do dia ou de dias de semana, ou, ainda, entre concelhos; a possibilidade de requisição de meios aos setores privado e social da saúde; a abertura para a requisição de trabalhadores (seja no público ou no privado), alterando eventualmente o seu conteúdo funcional, para auxiliarem em missões consideradas urgentes no combate à pandemia; e a legalidade da recolhe de temperatura, seja no acesso ao local de trabalho, seja no acesso a qualquer outro espaço público.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Dinamarca defende que “Gronelândia pertence aos gronelandeses”

Dinamarca defende que “Gronelândia pertence aos gronelandeses”

Imagem de Funchal registou um crescimento no alojamento local de 22% (vídeo)

Funchal registou um crescimento no alojamento local de 22% (vídeo)

Imagem de Liga Revelação: Marítimo goleou o Belenenses SAD por 5-1 (Vídeo)

Liga Revelação: Marítimo goleou o Belenenses SAD por 5-1 (Vídeo)

Imagem de Silver Moon traz à Madeira 969 pessoas

Silver Moon traz à Madeira 969 pessoas

Imagem de Associação de Karting deu início a mais uma Kartilha (vídeo)

Associação de Karting deu início a mais uma Kartilha (vídeo)

Imagem de PS preocupado com frente mar de Santa Cruz (vídeo)

PS preocupado com frente mar de Santa Cruz (vídeo)

Imagem de Madeirenses convocadas para o Mundial de futebol feminino

Madeirenses convocadas para o Mundial de futebol feminino

Imagem de Rali da Calheta vai contar com Armindo Araújo, José Pedro Fontes e Bruno Magalhães

Rali da Calheta vai contar com Armindo Araújo, José Pedro Fontes e Bruno Magalhães

Imagem de Abertas inscrições para a Maratona do Funchal 2024

Abertas inscrições para a Maratona do Funchal 2024

Imagem de Bispo e a Diocese do Funchal assinala Dia do Clero (vídeo)

Bispo e a Diocese do Funchal assinala Dia do Clero (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026