Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Covid-19: Governo pede estado de emergência para limitar deslocações e requisitar meios de saúde
Sociedade 02 nov, 2020, 12:50

Covid-19: Governo pede estado de emergência para limitar deslocações e requisitar meios de saúde

O Primeiro-Ministro invocou esta segunda-feira a necessidade de estado de emergência para "robustecer" juridicamente a resposta em quatro dimensões contra a covid-19, designadamente a limitação de circulação e requisição de meios aos setores privado e social da saúde.

Essas quatro razões foram apresentadas por António Costa após ter sido recebido em audiência pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, a quem propôs o regresso ao estado de emergência com "uma natureza preventiva", visando eliminar dúvidas de ordem jurídica.

As quatro dimensões em que o executivo pretende um quadro jurídico mais robusto são as restrições à circulação em determinados períodos do dia ou de dias de semana, ou, ainda, entre concelhos; a possibilidade de requisição de meios aos setores privado e social da saúde; a abertura para a requisição de trabalhadores (seja no público ou no privado), alterando eventualmente o seu conteúdo funcional, para auxiliarem em missões consideradas urgentes no combate à pandemia; e a legalidade da recolhe de temperatura, seja no acesso ao local de trabalho, seja no acesso a qualquer outro espaço público.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Covid-19: Pandemia está a atingir a velocidade máxima em África

Covid-19: Pandemia está a atingir a velocidade máxima em África

Imagem de Operações retomadas, passageiros desesperam por voo (vídeo)

Operações retomadas, passageiros desesperam por voo (vídeo)

Imagem de Mar faz estragos na Praia Formosa

Mar faz estragos na Praia Formosa

Imagem de Número de passageiros da TAP cresce 20% em maio para 1,135 milhões

Número de passageiros da TAP cresce 20% em maio para 1,135 milhões

Imagem de Projeto de apoio em cuidados paliativos já abrangeu 81 utentes de lares na Madeira

Projeto de apoio em cuidados paliativos já abrangeu 81 utentes de lares na Madeira

Imagem de Eurodeputado pede investimentos para as regiões ultraperiféricas (vídeo)

Eurodeputado pede investimentos para as regiões ultraperiféricas (vídeo)

Imagem de Preço das casas na Madeira sobe 2,8% no último trimestre de 2018

Preço das casas na Madeira sobe 2,8% no último trimestre de 2018

Imagem de PSP registou 83 acidentes de viação na última semana

PSP registou 83 acidentes de viação na última semana

Imagem de Open Internacional de Bridge da Madeira começa a 5 de novembro

Open Internacional de Bridge da Madeira começa a 5 de novembro

Imagem de Benfica não coloca entraves em vir jogar à Madeira com o Marítimo (Vídeo)

Benfica não coloca entraves em vir jogar à Madeira com o Marítimo (Vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026