Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Covid-19: Governo pede estado de emergência para limitar deslocações e requisitar meios de saúde
Sociedade 02 nov, 2020, 12:50

Covid-19: Governo pede estado de emergência para limitar deslocações e requisitar meios de saúde

O Primeiro-Ministro invocou esta segunda-feira a necessidade de estado de emergência para "robustecer" juridicamente a resposta em quatro dimensões contra a covid-19, designadamente a limitação de circulação e requisição de meios aos setores privado e social da saúde.

Essas quatro razões foram apresentadas por António Costa após ter sido recebido em audiência pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, a quem propôs o regresso ao estado de emergência com "uma natureza preventiva", visando eliminar dúvidas de ordem jurídica.

As quatro dimensões em que o executivo pretende um quadro jurídico mais robusto são as restrições à circulação em determinados períodos do dia ou de dias de semana, ou, ainda, entre concelhos; a possibilidade de requisição de meios aos setores privado e social da saúde; a abertura para a requisição de trabalhadores (seja no público ou no privado), alterando eventualmente o seu conteúdo funcional, para auxiliarem em missões consideradas urgentes no combate à pandemia; e a legalidade da recolhe de temperatura, seja no acesso ao local de trabalho, seja no acesso a qualquer outro espaço público.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Reino Unido bate recordes consecutivos de temperatura e ultrapassa 40º C

Reino Unido bate recordes consecutivos de temperatura e ultrapassa 40º C

Imagem de Despesa efetiva do Governo Regional diminui entre 2017 e 2018

Despesa efetiva do Governo Regional diminui entre 2017 e 2018

Imagem de Foliões da Noite do Mercado deixaram menos lixo (vídeo)

Foliões da Noite do Mercado deixaram menos lixo (vídeo)

Imagem de Atletas do Estreito dominam Meia-Maratona da Calheta (vídeo)

Atletas do Estreito dominam Meia-Maratona da Calheta (vídeo)

Imagem de Fundo Ambiental mobilizado para tornar edifícios mais sustentáveis

Fundo Ambiental mobilizado para tornar edifícios mais sustentáveis

Imagem de Mais 16 situações suspeitas de Covid-19 na Madeira

Mais 16 situações suspeitas de Covid-19 na Madeira

Imagem de Jogo dos arquinhos e preparação da carne de vinho e alhos na Placa (vídeo)

Jogo dos arquinhos e preparação da carne de vinho e alhos na Placa (vídeo)

Imagem de Jorge Correa apresenta-se feliz no Marítimo

Jorge Correa apresenta-se feliz no Marítimo

Imagem de Porto salvo no último minuto por Marcano

Porto salvo no último minuto por Marcano

Imagem de Multas já renderam cerca de 300 mil euros (áudio)

Multas já renderam cerca de 300 mil euros (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026