Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Covid-19: Governo pede estado de emergência para limitar deslocações e requisitar meios de saúde
Sociedade 02 nov, 2020, 12:50

Covid-19: Governo pede estado de emergência para limitar deslocações e requisitar meios de saúde

O Primeiro-Ministro invocou esta segunda-feira a necessidade de estado de emergência para "robustecer" juridicamente a resposta em quatro dimensões contra a covid-19, designadamente a limitação de circulação e requisição de meios aos setores privado e social da saúde.

Essas quatro razões foram apresentadas por António Costa após ter sido recebido em audiência pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, a quem propôs o regresso ao estado de emergência com "uma natureza preventiva", visando eliminar dúvidas de ordem jurídica.

As quatro dimensões em que o executivo pretende um quadro jurídico mais robusto são as restrições à circulação em determinados períodos do dia ou de dias de semana, ou, ainda, entre concelhos; a possibilidade de requisição de meios aos setores privado e social da saúde; a abertura para a requisição de trabalhadores (seja no público ou no privado), alterando eventualmente o seu conteúdo funcional, para auxiliarem em missões consideradas urgentes no combate à pandemia; e a legalidade da recolhe de temperatura, seja no acesso ao local de trabalho, seja no acesso a qualquer outro espaço público.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Portugal esteve envolvido numa descoberta científica inédita (vídeo)

Portugal esteve envolvido numa descoberta científica inédita (vídeo)

Imagem de França ultrapassa 80.000 mortos

França ultrapassa 80.000 mortos

Imagem de Novo hospital da Madeira “extravasa” a Região e merece a “solidariedade” da República

Novo hospital da Madeira “extravasa” a Região e merece a “solidariedade” da República

Imagem de Rússia retira 10 mil soldados da fronteira

Rússia retira 10 mil soldados da fronteira

Imagem de AT faz novas buscas na casa do cofundador da Altice com implicações na Zona Franca da Madeira

AT faz novas buscas na casa do cofundador da Altice com implicações na Zona Franca da Madeira

Imagem de Galomar resistiu até bem perto do fim no jogo (vídeo)

Galomar resistiu até bem perto do fim no jogo (vídeo)

Imagem de Novas tecnologias podem ser prejudiciais às crianças quando usadas em excesso

Novas tecnologias podem ser prejudiciais às crianças quando usadas em excesso

Imagem de Conferência no Liceu visou sensibilizar os jovens para o não consumo de drogas

Conferência no Liceu visou sensibilizar os jovens para o não consumo de drogas

Imagem de Região vai dispor de 910 milhões de euros de apoios comunitários até 2027 (áudio)

Região vai dispor de 910 milhões de euros de apoios comunitários até 2027 (áudio)

Imagem de Trânsito cortado entre Madalena do Mar – Arco da Calheta

Trânsito cortado entre Madalena do Mar – Arco da Calheta

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025