Esperando que haja uma melhor "fundamentação técnica" do pedido de auxílio da TAP ao Estado até ao final de maio, Álvaro Novo referiu que o Governo espera chegar a uma decisão em meados de junho.
"Estando este trabalho previsivelmente concluído no final de maio, depois esperamos, falando com a Comissão Europeia, ter uma decisão prática de injeção de dinheiro, mediante condições que vão ser estabelecidas deste processo negocial, em meados de junho", disse Álvaro Novo em audição na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento.
O Secretário de Estado do Tesouro disse que "o pedido de auxílio tem de partir da administração da TAP", referindo que o executivo já recebeu um pedido inicial que versava sobre "várias matérias", uma das quais a "garantia [pública] a um empréstimo que a TAP pretende obter", no valor de 350 milhões de euros.
Álvaro Novo referiu que esses pedidos "precisam de uma fundamentação que não se coaduna com o receber de uma carta a fazer o pedido para essa garantia pessoal do Estado".
"Nesse sentido, já tive oportunidade de transmitir à administração da TAP que era necessário reforçar a fundamentação desse pedido", disse Álvaro Novo, acrescentando que Governo está a trabalhar com a companhia aérea, em particular através de um grupo de trabalho com pessoas "com elevada competência técnica da área da aviação".
O Ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu na terça-feira que uma injeção repartida entre o acionista privado e o Estado seria "a forma mais tranquila de conversar" sobre uma capitalização da TAP, empresa impactada pela pandemia de Covid-19.
O Primeiro-Ministro, António Costa, assegurou na semana passada que só haverá apoio à TAP com "mais controlo e uma relação de poderes adequada", mas assegurou que a transportadora aérea continuará a "voar com as cores de Portugal".
Atualmente, devido à pandemia de Covid-19, a TAP tem a sua operação suspensa quase na totalidade e recorreu ao ‘lay-off’ simplificado dos trabalhadores.
Desde 2016 que o Estado (através da Parpública) detém 50% da TAP, resultado das negociações do Governo de António Costa com o consórcio Gateway (de Humberto Pedrosa e David Neeleman), que ficou com 45% do capital da transportadora.
Os restantes 5% da empresa estão nas mãos dos trabalhadores.
