“Discutimos a 11.ª missão de vigilância pós-programa a Portugal e fico satisfeito em reportar que correu muito bem”, declarou Mário Centeno, que também é ministro português das Finanças, em conferência de imprensa após a reunião de hoje do Eurogrupo, realizada por videoconferência.
Falando na qualidade de presidente do fórum informal de Ministros das Finanças da área do euro, o responsável português frisou que “os esforços feitos por Portugal nos últimos anos, para reforçar as suas bases económicas, vão ajudar o país a combater a atual crise e a ter uma rápida recuperação”.
Além da resposta económica europeia à Covid-19, o Eurogrupo discutiu as conclusões da 11.ª missão de vigilância pós-programa realizada pela Comissão Europeia e Banco Central Europeu a Portugal, que Mário Centeno indicou darem um sinal “de esperança”, apesar da severa recessão prevista para a zona euro este ano.
O diretor-geral do Mecanismo Europeu de Estabilidade, Klaus Regling, também participou no encontro e disse aos jornalistas que esta missão de monitorização pós-programa a Portugal “foi muito importante porque permitiu acompanhar os desenvolvimentos positivos do país”.
Destacando que o país teve, pela primeira, “um excedente orçamental em muitas, muitas décadas”, Klaus Regling considerou que tal conjuntura económica “tem um importante efeito agora”, dada a crise da Covid-19.
O responsável concluiu afirmando não prever “qualquer risco” de Portugal voltar a necessitar de ajuda externa nos próximos anos.
Depois de ter chegado a um acordo, em 09 de abril passado, sobre um pacote de emergência num montante total de 540 mil milhões de euros para fazer face à crise provocada pela pandemia – entretanto ‘aprovado’ pelo Conselho Europeu –, o Eurogrupo definiu hoje os termos exatos de uma das ‘redes de segurança’ adotadas, a linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), designada “Apoio à Crise Pandémica”.
Em concreto, o fórum informal de ministros das Finanças da área do euro determinou os critérios de elegibilidade para recorrer a este instrumento do MEE, através dos quais os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da Covid-19.
O objetivo é que esta linha de crédito esteja operacional já em 01 de junho para os países do euro, tal como solicitaram os chefes de Estado e de Governo na última cimeira.
No encontro de hoje, os ministros também discutiram os planos de relançamento da economia europeia no pós-pandemia, mas numa altura em que se aguarda ainda a apresentação da proposta, por parte da Comissão, do futuro fundo de recuperação, assim como a proposta revista do Quadro Financeiro Plurianual da União para 2021-2027.
As discussões de hoje foram realizadas já à luz das primeiras projeções de Bruxelas sobre o impacto da pandemia da Covid-19 na economia europeia, divulgadas na quarta-feira, e que antecipam para este ano uma contração sem precedentes na zona euro, de 7,7% do Produto Interno Bruto, muito acima daquela verificada no auge da crise financeira (4,5% em 2009).
