Tal como já anunciara na quarta-feira o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, o executivo comunitário adotou hoje recomendações sobre a reabertura “gradual e parcial” das fronteiras externas da União, encerradas desde meados de março no quadro dos esforços para conter a propagação da pandemia da Covid-19, sublinhando que a abolição das restrições de viagens não pode ser geral nesta fase, “dado a situação sanitária em certos países terceiros permanecer crítica”.
Embora as decisões sobre fronteiras sejam da competência dos Estados-membros, Bruxelas sublinha a necessidade de uma ação coordenada entre os 27, em virtude de, no quadro da livre circulação do espaço Schengen, a ação de um Estado-membro ter inevitavelmente reflexos nos restantes.
“Uma vez que os viajantes que entram na UE podem circular livremente de um país para outro, é crucial que os Estados-Membros coordenem as suas decisões sobre o levantamento das restrições de viagem. É por esta razão que os Estados-Membros devem acordar numa lista comum de países terceiros relativamente aos quais as restrições de viagem podem ser levantadas a partir de 01 de julho, a rever regularmente”, aponta a Comissão.
Bruxelas indica a esse propósito que “será possível reintroduzir restrições de viagem para um país específico, se os critérios deixarem de estar preenchidos” e, além disso, “os Estados-Membros podem ainda recusar a entrada a um viajante não comunitário que represente uma ameaça para a saúde pública, mesmo vindo de um país em relação ao qual as restrições tenham sido levantadas”.
Sugerindo uma série de critérios para o estabelecimento dessa lista, a Comissão Europeia propõe desde já aos 27 que sejam levantadas as restrições de entrada no espaço comunitário à Albânia, Bósnia Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia a partir de 01 de julho “dado a sua situação epidemiológica ser semelhante ou mesmo melhor que a da UE”.
De acordo com Bruxelas, “as restrições devem ser levantadas para os países selecionados em conjunto pelos Estados-membros, com base num conjunto de princípios e critérios objetivos, incluindo a situação sanitária, a capacidade de aplicar medidas de contenção durante viagens e considerações recíprocas, tendo em conta os dados de entidades relevantes tais como o Centro Europeu de Controlo de Doenças e a Organização Mundial da Saúde”.
Relativamente aos países para os quais as restrições continuem em vigor, a Comissão propõe alargar as categorias de viajantes autorizados a entrar, “de modo a incluir, por exemplo, os estudantes internacionais”, indica o executivo comunitário na recomendação hoje adotada.
A Comissão está igualmente a dar orientações aos Estados-Membros para assegurar que o reinício das operações de emissão de vistos no estrangeiro seja bem coordenado com a supressão gradual das restrições de viagem.
Reiterando que todas as fronteiras internas devem estar reabertas até 01 de julho, a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, afirmou hoje em conferência de imprensa que o passo seguinte é a eliminação gradual das restrições às viagens para a UE, “fundamentais para o turismo e os negócios, bem como para o restabelecimento da ligação entre a família e os amigos".
“Embora todos tenhamos de continuar a ser cuidadosos, chegou o momento de fazer preparativos concretos para levantar as restrições com países cuja situação sanitária é semelhante à da UE e para retomar as operações de emissão de vistos", resumiu.
A UE encerrou as suas fronteiras externas a todas as viagens “não indispensáveis” em 17 de março passado, no quadro dos esforços para conter a propagação da Covid-19.
