“O Portal Banca ficará aberto a partir das 20:00 horas de hoje para receção de candidaturas ao abrigo da linha Invest RAM Covid-19”, refere a Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), numa informação enviada aos bancos aderentes e divulgada pela Secretaria Regional da Economia da Madeira.
A nota salienta que esta linha foi “montada em tempo recorde pelo Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional da Economia, numa conjuntura absolutamente excecional, e fica agora disponível para que os bancos possam contratualizar com os empresários e comecem a distribuir os apoios”.
A linha Invest RAM (Região Autónoma da Madeira) Covid-19 tem o valor de 100 milhões de euros, com taxa de juro zero, sendo totalmente bonificada pelo Governo Regional e com um período de carência de capital de 18 meses. Destina-se a ajudar a tesouraria das empresas, explica a secretaria da Economia.
"A operação durará cinco anos e os empresários podem candidatar-se até 30 de dezembro de 2020”, lê-se na mesma nota, realçando que “o principal objetivo desta linha é ajudar as empresas a manterem os postos de trabalho”.
O Conselho do Governo Regional da Madeira encerrou, na reunião de 24 de abril, o processo formal que permitia a criação desta linha de apoio ao tecido empresarial da região face aos problemas provocados pela pandemia da Covid-19 no arquipélago.
O secretário da economia madeirense, Rui Barreto, disse, na altura, que “esta linha de 100 ME será suportada pelo Orçamento Regional” e que na reunião do executivo insular tinha sido também “aprovada a minuta do contrato de dotação financeira, no âmbito desta linha, com um Fundo de Contragarantia Mútuo, no valor de 16 milhões de euros.
O governante referiu que este montante correspondia “à garantia dada pelo executivo insular para que a linha de apoio fosse a fundo perdido ou em empréstimos, dependendo dos condicionalismos da candidatura” dos empresários.
Esta, acrescentou, é “uma garantia da operação de 80%, criando todas as condições para que a taxa de juro seja zero e diminuir risco dos bancos nos processos contratualizados com as empresas”.
Na altura, as candidaturas dos empresários estavam todas dependentes da submissão, por parte da Sociedade Portuguesa de Garantia Mútuas (SPGM), na plataforma informática criada.
O problema da demora esteve relacionado com o facto de a “plataforma ter bloqueado três vezes na passada esta semana, devido à avalanche de pedidos de financiamento”, pelo que foi preciso resolver a situação, que afetou “todas as linhas, não só a da Madeira”.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou cerca de 207 mil mortos e infetou quase três milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Perto de 810 mil doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 928 pessoas das 24.027 confirmadas como infetadas, e há 1.357 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
A Madeira não registou hoje novos casos de Covid-19, pelo terceiro dia consecutivo, mantendo-se o total de 86 infetados no arquipélago, já com 35 recuperados, mais um do que no domingo, informou hoje o Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE).
C/Lusa
