"O parlamento madeirense retoma amanhã [terça-feira] as sessões plenárias com controlo de temperatura corporal aos deputados, aos funcionários e aos visitantes”, pode ler-se na nota distribuída pela assembleia, tendo por base uma circular emitida pela Secretaria-geral deste órgão de governo próprio da Madeira.
No caso de as medições de temperatura serem superiores à normal temperatura corporal, a pessoa poderá ser impedida de ter acesso às instalações.
A medida marca o arranque da segunda sessão legislativa da XII legislatura do parlamento insular, no contexto da pandemia de covid-19.
Entre as novas medidas de prevenção do contágio na comunidade parlamentar destaca-se também a “permanência nas instalações” durante as sessões.
O regresso dos deputados aos plenários depois das férias parlamentares foi antecipado 15 dias, em comparação com os anos anteriores, por decisão da Comissão Permanente da assembleia.
“O quórum de funcionamento dos plenários passa para 24 deputados após o período pandémico, período durante o qual o plenário funcionou apenas com um terço dos parlamentares”, recorda a mesma informação.
Contudo, “os 47 deputados terão de permanecer no parlamento no dia das sessões plenárias, garantido a rotatividade dos parlamentares, mas evitando, por questões de distanciamento social, que estejam mais de 24 deputados no interior do hemiciclo”, destaca a nota.
A Assembleia Legislativa da Madeira é composta por 47 deputados, sendo 21 da maioria do PSD, partido que fez uma coligação governamental com o CDS, com três parlamentares.
O PS é o maior partido da oposição, ocupando 19 lugares, o Juntos Pelo Povo (JPP) também tem três representantes e o PCP um parlamentar.
Da ordem de trabalhos desta primeira sessão plenária constam, no período de antes da ordem do dia, dois votos de pesar e seis de louvor. Há ainda 20 pontos na ordem do dia, começando por um projeto de resolução da autoria do PS intitulado “Por uma gestão ativa das florestas para as tornar mais resistentes aos incêndios”.
A bancada socialista é autora de mais 13 pontos da ordem do dia, sendo o deputados PCP responsável por quatro iniciativas legislativas e o JPP por uma.
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