Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Covid-19: AR preparada para votar eventual renovação do estado de emergência
Sociedade 17 nov, 2020, 15:21

Covid-19: AR preparada para votar eventual renovação do estado de emergência

A Assembleia da República pré-agendou para sexta-feira às 09h00 o debate e votação de uma eventual renovação do estado de emergência, caso esta venha a ser decidida pelo Presidente da República.

A informação consta de uma carta enviada pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, às várias bancadas e serviu para desconvocar uma conferência de líderes inicialmente marcada para hoje, para fixar agendamentos.

De acordo com fontes de vários grupos parlamentares, a intenção é que o plenário já marcado para sexta-feira para debater a proposta de Orçamento do Estado para 2021 na especialidade seja antecipado uma hora, para as 09h00, tendo como primeiro ponto o debate da renovação do estado de emergência, caso chegue ao parlamento um pedido de autorização do chefe do Estado nesse sentido.

O debate de há quinze dias sobre o estado de emergência teve uma duração inferior a uma hora, seguindo-se a votação do decreto presidencial.

O atual período de 15 dias de estado de emergência, que foi aprovado no parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal, termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro.

Para renovar por mais 15 dias este quadro legal para a adoção de medidas de contenção da Covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa tem de ter ouvido o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, processo que deverá decorrer até sexta-feira.

O estado de emergência, que nunca antes tinha sido aplicado em Portugal em democracia, esteve em vigor entre 19 de março e 02 de maio, com duas renovações consecutivas, por um total de 45 dias.

Pode ser decretado em situações de calamidade pública para permitir suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, que têm de estar especificados na respetiva declaração.

Ao decretar este novo período de estado de emergência, o Presidente da República descreveu-o como "muito limitado, sem confinamentos compulsivos" e disse que iria ser "reavaliado no final de novembro, na sua existência, no seu âmbito e no seu conteúdo".

Ao abrigo do decreto presidencial que está em vigor, o Governo restringiu a circulação nos concelhos com maior taxa de incidência de Covid-19, proibindo deslocações entre as 23h00 e as 05h00 nos dias de semana e a partir das 13h00 no anterior e no próximo fim de semana.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Rui Alves agradeceu ao treinador Tiago Margarido (vídeo)

Rui Alves agradeceu ao treinador Tiago Margarido (vídeo)

Imagem de “Isto é como nos casamentos, é para o bem e para o mal” (áudio)

“Isto é como nos casamentos, é para o bem e para o mal” (áudio)

Imagem de Consulado da Venezuela em Lisboa alvo de ataque com engenho explosivo

Consulado da Venezuela em Lisboa alvo de ataque com engenho explosivo

Imagem de Machico recebe o Rebordosa (áudio)

Machico recebe o Rebordosa (áudio)

Imagem de Madeira vai distribuir 10 mil cinzeiros portáteis para evitar beatas no chão (Áudio)

Madeira vai distribuir 10 mil cinzeiros portáteis para evitar beatas no chão (Áudio)

Imagem de Fim de Ano em Machico

Fim de Ano em Machico

Imagem de Solução para os problemas da Groundforce «não é fácil»

Solução para os problemas da Groundforce «não é fácil»

Imagem de Eleição de um deputado é boa para o Livre e para a Madeira (áudio)

Eleição de um deputado é boa para o Livre e para a Madeira (áudio)

Imagem de Governo Regional dá tolerância de ponto para população acompanhar Rali Vinho Madeira

Governo Regional dá tolerância de ponto para população acompanhar Rali Vinho Madeira

Imagem de Greve pode afetar os transportes públicos (áudio)

Greve pode afetar os transportes públicos (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025