"A nossa recuperação assenta no reforço do SNS, na habitação digna e acessível, na promoção das qualificações, na capitalização e inovação empresarial, no desenvolvimento do interior e nas transições climática e digital", sublinhou António Costa numa publicação na rede social Twitter.
O primeiro-ministro refere que o PRR tem objetivos concretos para combater as vulnerabilidades sociais.
“Dotar os centros de saúde de meios complementares de diagnóstico, concluir as redes de cuidados continuados integrados e paliativos, executar o programa de saúde mental”, destacou.
O primeiro-ministro realçou igualmente que este é um Plano para ser executado de forma descentralizada e em parceria, com Regiões e Autarquias, empresas e instituições do ensino superior, cientistas e agentes culturais e instituições da economia solidária e social.
António Costa salientou também que o PRR “exige celeridade, rigor e escrutínio na execução. Fiscalização política pelo Parlamento, acompanhamento pela sociedade na Comissão de Acompanhamento, fiscalização pelo Tribunal de Contas e Ministério Público”
O primeiro-ministro indicou também que o Portal da Transparência garante que os cidadãos sigam a par e passo a execução do PRR.
O Governo português entregou o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à CE, através da plataforma informática oficial, às 06:51 de hoje.
O Governo realça que o montante financeiro do PRR ascende a 16.644 milhões de euros, dos quais 13.944 milhões de euros correspondem a subvenções.
Em fevereiro deste ano, o Conselho da UE adotou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros e que está no centro do “Next Generation EU”, o plano de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020.
