A Conta da Região de 2018 foi aprovada na Assembleia Legislativa Regional com os votos favoráveis de PSD e CDS e contra de PS, JPP e PCP.
"Estes resultados fizeram com que, no final do ano, tivéssemos um saldo orçamental de 101,3 milhões de euros, ou seja, 2,1% do nosso Produto Interno Bruto, 2,1% daquilo que produzimos", referiu Pedro Calado na discussão da Conta da Madeira de 2018.
"Enquanto o país comemorava um défice de -0,4%, a Madeira teve um saldo orçamental positivo de 2,1%", sublinhou.
Para Pedro Calado, "este resultado identifica o esforço realizado na consolidação e sustentabilidade das finanças públicas e confirma a trajetória de crescimento económico pelo sexto ano consecutivo, com a Madeira a ser a única região do país a apresentar, entre 2013 e 2018, saldos positivos que ascenderam a 786 milhões de euros", o que representa "cerca de 131 milhões de euros por ano".
O Vice-presidente do executivo, de coligação PSD/CDS-PP, realçou que o montante global da receita arrecadada pelo Governo Regional foi de 1,9 mil milhões de euros, 1,3 mil milhões dos quais foi de receita efetiva; que a economia cresceu 4,2%; que 57% da despesa foi afeta às funções sociais e que a despesa de investimento foi de 400,7 milhões de euros, tendo, observou, crescido 37%.
Indicou ainda que a execução das receitas fiscais foi de 96%; a execução do orçamento foi de 105,5% e que o Produto Interno Bruto foi de 4.890 milhões de euros nesse ano.
Pedro Calado acusou a oposição, em particular o PS, de ter "duas caras e nenhuma delas se coaduna com a defesa dos interesses da Madeira e do Porto Santo e da sua população".
A oposição (PS, JPP e PCP), por seu lado, criticou o quadro "idílico" do Governo Regional, com o líder parlamentar do PS, Miguel Iglésias, a apontar que o modelo de desenvolvimento do Governo Regional continua "refém" do "ciclo do cimento e do alcatrão, não trazendo nada de novo à região".
Miguel Iglésias defendeu ainda a renegociação das rendas das Parceria Público-Privadas rodoviárias que em, 2019, consumiram 82 milhões de euros do erário público.
O deputado do JPP Rafael Nunes considerou que o "cenário idílico" traçado pelo Vice-presidente foi para "saldar a dívida de 6,3 mil milhões de euros dos governos do PSD", que "prioriza o pagamento da dívida" em vez de apostar nas questões sociais, da educação, da saúde, da agricultura e do ambiente.
Ricardo Lume, do PCP, observou igualmente que o Governo Regional "descurou as questões sociais", realçando que 40% da despesa orçamentada foi para "dívidas e parcerias" e que grande parte das receitas deveu-se à sobrecarga de impostos.
O deputado comunista criticou ainda o facto de o Governo Regional não ter observado o princípio do equilíbrio orçamental em 269,5 milhões de euros.
O líder parlamentar do CDS, Lopes da Fonseca, lembrou que a Conta da Região de 2018 "não registou qualquer reserva do Tribunal de Contas, ao contrário das Contas do Estado e dos Açores".
Carlos Rodrigues, do PSD, notou também que o parecer do Tribunal de Contas de 2018 relativo à Madeira é sem reservas e "até merece um julgamento elogioso do Tribunal", ao contrário das contas Geral do Estado e dos Açores, "que têm o mesmo denominador comum que é serem governados pelo PS", que apresentam "inúmeras reservas".
C/Lusa
