Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Condutores de TVDE sem contratos e operador sem licença
Sociedade 19 nov, 2023, 11:35

Condutores de TVDE sem contratos e operador sem licença

A falta de contratos laborais escritos, o desrespeito pelos períodos de descanso e casos em que o operador operava sem licença foram as principais infrações detetadas pela GNR e PSP numa operação conjunta de fiscalização a condutores de TVDE.

A operação "TVDE Seguro" foi realizada entre segunda e sexta-feira pela PSP e pela GNR, que num comunicado conjunto informaram que fiscalizaram 1.444 condutores a trabalhar para plataformas de transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE), tendo registado 569 autos de contraordenação.

Entre as principais contraordenações detetadas estão 61 casos de condutores que não detinham um contrato escrito que comprove a relação laboral com o operador de TVDE e ainda nove casos em que o operador de TVDE não tinha licença para operar.

Também foram detetadas 89 infrações relativas à organização do trabalho e ao registo dos tempos de condução e repouso, acrescentaram.

Em 19 casos, as viaturas não tinham o dístico identificador obrigatório de TVDE afixado e 11 delas nem sequer tinham este elemento identificador.

Treze veículos estavam a operar sem a inspeção periódica obrigatória.

A PSP e a GNR destacaram que a operação foi realizada em "vias onde se verificou um maior volume de veículos afetos a esta atividade".

A operação contou também com a colaboração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que registaram ainda 147 infrações.

Pode também gostar

Imagem de Há um penálti a cada 261 minutos de jogo da I Liga e quatro em cada cinco dão golo

Há um penálti a cada 261 minutos de jogo da I Liga e quatro em cada cinco dão golo

Imagem de Inundações no Paquistão deixam mais de mil mortos

Inundações no Paquistão deixam mais de mil mortos

Imagem de Miguel Moita é apontado como o sucessor de Vítor Matos

Miguel Moita é apontado como o sucessor de Vítor Matos

Imagem de Enfermeiros exigem aumento mínimo de 400 euros

Enfermeiros exigem aumento mínimo de 400 euros

Imagem de Recuperados podem tomar segunda dose da vacina se for precisa para viajar

Recuperados podem tomar segunda dose da vacina se for precisa para viajar

Imagem de Fiéis rezaram pelas vítimas dos abusos sexuais na Igreja (áudio)

Fiéis rezaram pelas vítimas dos abusos sexuais na Igreja (áudio)

Imagem de Carta de Direitos na Era Digital prevê testamento digital

Carta de Direitos na Era Digital prevê testamento digital

Imagem de Pepe Lopez de regresso ao Rali Vinho Madeira

Pepe Lopez de regresso ao Rali Vinho Madeira

Imagem de Equipa feminina do Marítimo joga na casa do Famalicão (áudio)

Equipa feminina do Marítimo joga na casa do Famalicão (áudio)

Imagem de Violante Saramago ‘incrédula’ pela ausência de qualquer comentário de Marcelo sobre incêndio (áudio)

Violante Saramago ‘incrédula’ pela ausência de qualquer comentário de Marcelo sobre incêndio (áudio)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026