Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Condutores de TVDE sem contratos e operador sem licença
Sociedade 19 nov, 2023, 11:35

Condutores de TVDE sem contratos e operador sem licença

A falta de contratos laborais escritos, o desrespeito pelos períodos de descanso e casos em que o operador operava sem licença foram as principais infrações detetadas pela GNR e PSP numa operação conjunta de fiscalização a condutores de TVDE.

A operação "TVDE Seguro" foi realizada entre segunda e sexta-feira pela PSP e pela GNR, que num comunicado conjunto informaram que fiscalizaram 1.444 condutores a trabalhar para plataformas de transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE), tendo registado 569 autos de contraordenação.

Entre as principais contraordenações detetadas estão 61 casos de condutores que não detinham um contrato escrito que comprove a relação laboral com o operador de TVDE e ainda nove casos em que o operador de TVDE não tinha licença para operar.

Também foram detetadas 89 infrações relativas à organização do trabalho e ao registo dos tempos de condução e repouso, acrescentaram.

Em 19 casos, as viaturas não tinham o dístico identificador obrigatório de TVDE afixado e 11 delas nem sequer tinham este elemento identificador.

Treze veículos estavam a operar sem a inspeção periódica obrigatória.

A PSP e a GNR destacaram que a operação foi realizada em "vias onde se verificou um maior volume de veículos afetos a esta atividade".

A operação contou também com a colaboração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que registaram ainda 147 infrações.

Pode também gostar

Imagem de CAB vence Ovarense por 67-70 e apurou-se para a final a oito da Taça de Portugal

CAB vence Ovarense por 67-70 e apurou-se para a final a oito da Taça de Portugal

Imagem de Portugal tem novos embaixadores em Washington e em Caracas

Portugal tem novos embaixadores em Washington e em Caracas

Imagem de CPCJ registou mais casos em 2022 do que em 2021 (áudio)

CPCJ registou mais casos em 2022 do que em 2021 (áudio)

Imagem de Covid-19: Reabertura dos bares e restaurantes com poucos clientes (Áudio)

Covid-19: Reabertura dos bares e restaurantes com poucos clientes (Áudio)

Imagem de Estados Unidos juntam-se a 55 países para proteger Internet livre e gratuita

Estados Unidos juntam-se a 55 países para proteger Internet livre e gratuita

Imagem de Aumentaram os testamentos vitais de residentes na Região (vídeo)

Aumentaram os testamentos vitais de residentes na Região (vídeo)

Imagem de Mais de 11,6 milhões de consultas nos centros de saúde até final de abril

Mais de 11,6 milhões de consultas nos centros de saúde até final de abril

Imagem de Turquia tem 22 navios cargueiros presos na costa

Turquia tem 22 navios cargueiros presos na costa

Imagem de Governo britânico aprova venda do Chelsea ao consórcio do bilionário Todd Boehly

Governo britânico aprova venda do Chelsea ao consórcio do bilionário Todd Boehly

Imagem de Viagens à volta da mesa nas ilhas da Macaronésia (vídeo)

Viagens à volta da mesa nas ilhas da Macaronésia (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026