Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Condutores de TVDE sem contratos e operador sem licença
Sociedade 19 nov, 2023, 11:35

Condutores de TVDE sem contratos e operador sem licença

A falta de contratos laborais escritos, o desrespeito pelos períodos de descanso e casos em que o operador operava sem licença foram as principais infrações detetadas pela GNR e PSP numa operação conjunta de fiscalização a condutores de TVDE.

A operação "TVDE Seguro" foi realizada entre segunda e sexta-feira pela PSP e pela GNR, que num comunicado conjunto informaram que fiscalizaram 1.444 condutores a trabalhar para plataformas de transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE), tendo registado 569 autos de contraordenação.

Entre as principais contraordenações detetadas estão 61 casos de condutores que não detinham um contrato escrito que comprove a relação laboral com o operador de TVDE e ainda nove casos em que o operador de TVDE não tinha licença para operar.

Também foram detetadas 89 infrações relativas à organização do trabalho e ao registo dos tempos de condução e repouso, acrescentaram.

Em 19 casos, as viaturas não tinham o dístico identificador obrigatório de TVDE afixado e 11 delas nem sequer tinham este elemento identificador.

Treze veículos estavam a operar sem a inspeção periódica obrigatória.

A PSP e a GNR destacaram que a operação foi realizada em "vias onde se verificou um maior volume de veículos afetos a esta atividade".

A operação contou também com a colaboração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que registaram ainda 147 infrações.

Pode também gostar

Imagem de Menos vagas em Lisboa e Porto no acesso ao ensino superior

Menos vagas em Lisboa e Porto no acesso ao ensino superior

Imagem de São Jorge oferece banhos doces e salgados (vídeo)

São Jorge oferece banhos doces e salgados (vídeo)

Imagem de Madeirenses dignificaram a Região

Madeirenses dignificaram a Região

Imagem de Previsão aponta para ocorrência de aguaceiros fracos

Previsão aponta para ocorrência de aguaceiros fracos

Imagem de Gallo lança vinagre de Vinho Madeira

Gallo lança vinagre de Vinho Madeira

Imagem de PSD elogia medidas na educação  (áudio)

PSD elogia medidas na educação (áudio)

Imagem de Passam hoje 60 anos sobre um trágico acidente nos mares da Madeira

Passam hoje 60 anos sobre um trágico acidente nos mares da Madeira

Imagem de Cláudia Aguiar diz que reforço do Erasmus traz uma Europa de oportunidades

Cláudia Aguiar diz que reforço do Erasmus traz uma Europa de oportunidades

Imagem de Tempo quente deixa Madeira sob aviso amarelo

Tempo quente deixa Madeira sob aviso amarelo

Imagem de Câmara de Santa Cruz avança com expropriação da Quinta Escuna

Câmara de Santa Cruz avança com expropriação da Quinta Escuna

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026