No dia 20 de dezembro de 2018, o Governo Regional anunciou a abertura de um concurso limitado, por prévia qualificação, para a empreitada de construção do Hospital Central da Madeira (HCM), tendo por base 205 900 000,00 euros (251 198 000, 00 euros com IVA incluído) e um prazo de execução de 50 meses.
Até à data limite para a entrega de candidaturas, dia 25 de fevereiro de 2019, foram submetidas 8 candidaturas, tendo sido excluída uma delas.
Em comunicado de imprensa, a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas informou que, após um processo de análise da documentação entregue, o Governo convidou sete empresas a apresentarem propostas, nomeadamente:
- Tecnovia Madeira/Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, SA;
- SOCICORREIA – ENGENHARIA, SA / Puentes y Calzadas Infraestructuras, S.L.U;
- AFAVIAS – Engenharia e Construções, SA / MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA;
- ETERMAR – Engenharia e Construção, SA / CONSTRUCTORA SAN JOSE, SA PT / ALVES RIBEIRO, SA / Constructora San José SA.
- Domingos da Silva Teixeira, SA / SACYR SOMAGUE, SA / RIM – Engenharia e Construções, SA;
- Zagope – Construções e Engenharia, SA / COMSA, SA / Comsa Instalaciones y Sistemas Industriales SAL / Extraco, Construccións e Proxectos, SA;
- JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, SA / CONDURIL-ENGENHARIA, SA / Ramalho Rosa Cobetar, Sociedade de Construções, SA / FCC CONSTRUCCIÓN, SA.
O documento refere que “cinco dos candidatos convidados justificaram a não apresentação de propostas por terem orçamentado a execução do HCM num valor superior ao preço base da obra, ou seja, 205 900 000,00 euros. Sendo esta obra de construção do HCM uma obra de elevada complexidade técnica, que obriga à aquisição de materiais e equipamentos a um vasto leque de fornecedores, tanto no mercado nacional como no mercado internacional, a atual situação de instabilidade internacional dificultou que os agrupamentos convidados conseguissem também otimizar as suas propostas, enquadrando-as no preço base pré-definido".
Tendo em conta as necessidades do setor da saúde na Região, o Governo Regional “mantém o firme propósito de realizar a obra e começou já hoje a desenvolver os mecanismos necessários ao início da execução dos trabalhos, através de um novo procedimento administrativo de contratação pública”, avança o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
Refira-se que, neste momento, ainda decorre o concurso público para a prestação de serviços de fiscalização e coordenação da obra do novo hospital "e ultimam-se as expropriações na zona de Santa Rita, onde ficará localizado o HCM."
