"Após investigação, a AdC concluiu que existem indícios de que as empresas Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan utilizaram o relacionamento comercial com o fornecedor Bimbo Donuts para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores", afirma a AdC em comunicado, considerando a conduta em causa "muito grave".
Os três grupos de distribuição alimentar e o fornecedor de bolos, pães pré-embalados e substitutos do pão, acusados de concertação dos preços praticados ao consumidor, foram objeto de nota de ilicitude há um dia, depois de a investigação concluir existirem indícios da prática de cartel.
"A adoção da nota de ilicitude não determina o resultado final da investigação", ressalva aquela autoridade, esclarecendo que vai ainda ser dada oportunidade às empresas de serem ouvidas e de se defenderem.
Habitualmente num cartel, os distribuidores, não comunicando diretamente entre si, recorrem a contatos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo preço de venda ao público (PVP) no mercado retalhista, uma prática que a terminologia de concorrência designa por ‘hub-and-spoke’.
"Os comportamentos investigados duraram vários anos, tendo-se desenvolvido, pelo menos, entre 2004 e 2017", precisa a AdC, explicando tratar-se de uma prática que prejudica os consumidores por limitar a opção de escolha pelo preço, uma vez que aquelas três cadeias de supermercados representam "mais de metade" do mercado da grande distribuição em Portugal.
A AdC diz ter em curso "mais de dez investigações" no setor da grande distribuição de base alimentar, algumas ainda sujeitas a segredo de justiça, e adianta que a acusação hoje anunciada integra um "segundo conjunto" de casos de ‘hub-and-spoke’ em investigação, que envolvem a grande distribuição e fornecedores.
