O pedido foi feito pelo Chega através de um requerimento aprovado com a abstenção do PS e PCP.
Antes da audição do ministro das Infraestruturas, João Galamba, foram aprovados três requerimentos com pedidos do BE e do Chega.
No caso do Chega, foi aprovado um requerimento para “requisição de imagens provenientes do sistema de videovigilância nas instalações do Ministério das Infraestruturas, na noite de 26 de abril”, que teve a abstenção do PS e do PCP e os votos a favor dos restantes partidos.
Apesar de viabilizar a aprovação do requerimento, o PS sinalizou que se trata “claramente de matéria criminal” e o PCP referiu que “não tem a ver com a gestão da TAP, mas com outro tipo de problemas”.
Segundo o texto aprovado, é solicitado ao presidente da comissão de inquérito à TAP que “tome as diligências necessárias para que seja ordenada a conservação das referidas imagens de videovigilância, cujo prazo legal de conservação se encontra próximo do fim”.
“Sejam tomadas as diligências necessárias para que as referidas imagens sejam remetidas a esta CPI, bem como devem ser requeridos os relatórios médicos que existam decorrentes das agressões que alegadamente se terão verificado e os relatórios policiais resultantes dos contactos feitos pelas alegadas vítimas”, acrescenta o mesmo texto.
No requerimento, o Chega refere que na audição do adjunto exonerado de João Galamba, Frederico Pinheiro “afirmou ter sido agredido por quatro funcionárias do ministério, na noite de 26 de Abril, quando tentava abandonar o local com o computador portátil que lhe havia sido confiado”.
“Por sua vez, quando a audição ainda decorria, as pessoas visadas por Frederico Pinheiro nas suas declarações emitiram um comunicado, dando nota que este havia prestado declarações falsas, na medida em que teria sido este a agredir algumas das funcionárias, tendo inclusivamente uma delas se deslocado aos serviços de urgência médica naquela madrugada”, contrapõe.
Foram ainda aprovados dois requerimento do BE, sendo pedido à Ernst&Young a versão preliminar ou final, bem como todos os documentos de suporte, relativos à auditoria aos prémios e remunerações pedido pela TAP e também à Parpública e Ministério das Finanças “a pasta de transição entregue pela Parpública aquando da entrada em funções do XXI Governo Constitucional”.
