Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Comissão de Administração Pública, Trabalho e Emprego remete duas recomendações para debate em plenário
Sociedade 18 jan, 2021, 19:44

Comissão de Administração Pública, Trabalho e Emprego remete duas recomendações para debate em plenário

A Comissão deu, hoje, parecer favorável à discussão em plenário de dois Projetos de Resolução do PCP, numa decisão tomada por deliberação eletrónica.

 As duas recomendações ao Governo Regional pretendem a criação de um “suplemento por trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade para os trabalhadores da ARM” e a redução do “horário de trabalho para as 35 horas semanais no setor empresarial com capitais públicos regionais”.

Os parlamentares analisaram ainda a Proposta de Decreto Legislativo Regional, que “aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira”. Antes de remeter o diploma para debate em plenário, e uma vez que se trata de legislação do trabalho, os deputados pediram a opinião das comissões de trabalhadores e das associações sindicais sobre o diploma em causa.

Depois de uma análise na especialidade, e não havendo propostas de alteração, a Proposta de Decreto Legislativo Regional, que “Procede à revisão das carreiras especiais da autoridade tributária e assuntos fiscais da Região Autónoma da Madeira” foi remetida para votação final global.

Pode também gostar

Imagem de Rampa do Monte faz regressar dupla, Gil Freitas e Duarte Miranda

Rampa do Monte faz regressar dupla, Gil Freitas e Duarte Miranda

Imagem de CDU acusa o PSD e o PS de utilizarem dinheiro público para apoiar o hospital privado

CDU acusa o PSD e o PS de utilizarem dinheiro público para apoiar o hospital privado

Imagem de Dia Mundial da Dança assinalado com diversos espetáculos

Dia Mundial da Dança assinalado com diversos espetáculos

Imagem de ANACOM assegura 5G na Madeira

ANACOM assegura 5G na Madeira

Imagem de Euromilhões com jackpot no valor de 53 milhões de euros

Euromilhões com jackpot no valor de 53 milhões de euros

Imagem de Parlamento Europeu aprova Wi-Fi grátis em locais públicos

Parlamento Europeu aprova Wi-Fi grátis em locais públicos

Imagem de Madeira conquista 14 Bandeiras Azuis

Madeira conquista 14 Bandeiras Azuis

Imagem de JPP acusa Albuquerque de recusar negociar o orçamento (vídeo)

JPP acusa Albuquerque de recusar negociar o orçamento (vídeo)

Imagem de Acidente na via rápida no Funchal

Acidente na via rápida no Funchal

Imagem de Sistema de alerta de riscos detetou 90% de ocorrências (vídeo)

Sistema de alerta de riscos detetou 90% de ocorrências (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025