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Certificado de vacinação deve cumprir proteção de dados pessoais
Sociedade 18 jan, 2021, 20:39

Certificado de vacinação deve cumprir proteção de dados pessoais

A criação de um certificado de vacinação “é um elemento muito importante” para a segurança e circulação dos cidadãos europeus, mas é importante que se garanta a proteção dos dados pessoais, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Augusto Santos Silva falava numa audição da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus, na qual abordou as questões que serão debatidas no Conselho Europeu extraordinário desta quinta-feira, dia 21 de janeiro, entre as quais a criação de um certificado de vacinação no seio da União Europeia.

Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, esta é uma questão que tem “uma dimensão técnica e uma dimensão política”.

“Aí há todo o interesse em trabalhar nos instrumentos técnicos indispensáveis para que a vacinação que ‘fulano’ tem no Estado-membro X seja reconhecida em todos os outros Estados-membros”, afirmou, sublinhando que este certificado funcionaria assim como “uma prova” de vacinação.

“É preciso construirmos uma certificação comum, uma certificação compatível da vacinação e esse é um elemento muito importante quer do ponto de vista da segurança, quer do ponto de vista da circulação”, apontou.

Para o ministro há, contudo, “um elemento que é muito caro às autoridades europeias e aos cidadãos europeus”, que é a garantia de que este certificado não coloca em causa os direitos à proteção dos dados pessoais, lembrando que esta é uma questão "muito importante na cultura europeia”.

C/LUSA

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