“Temos agora a oportunidade de viajar em liberdade e em segurança, mas sempre respeitando as normas de segurança, porque é preciso continuar a combater esta pandemia”, declarou o chefe de Governo, nas instalações do Parlamento Europeu, em Bruxelas, durante a cerimónia de assinatura do regulamento que enquadra este certificado digital covid-19.
O documento, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, entrará em vigor na UE a tempo do verão e António Costa classificou-o por isso como um “passo muito importante” com vista à retoma das viagens.
“É um passo importante para dar força à nossa economia e à nossa recuperação”, frisou o responsável, em representação da presidência portuguesa da UE.
Mas apesar deste “renovado sentimento de confiança” para as viagens no espaço comunitário, o primeiro-ministro insistiu ser necessário manter regras como as de higiene, “mesmo depois da vacinação”.
Presentes na cerimónia estavam ainda o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
O Parlamento Europeu aprovou na passada quarta-feira a adoção do certificado digital covid-19, que permitirá aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de uma infeção ou testados viajar sem restrições dentro da União Europeia a partir de 01 de julho.
Depois de, em meados de maio, os negociadores da presidência portuguesa do Conselho da UE e do Parlamento Europeu terem chegado a um acordo político sobre o certificado, proposto pela Comissão Europeia em março passado, a aprovação pela assembleia do texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento abre caminho à sua entrada em vigor na data prevista e por uma duração de 12 meses.
Em Portugal, os primeiros certificados digitais covid-19 para cidadãos nacionais deverão começar a ser emitidos a meio desta semana pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, disse fonte governamental à Lusa no domingo.
Concebido para facilitar o regresso à livre circulação dentro da UE, este ‘livre-trânsito’, que deverá ser gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e que seja disponibilizado gratuitamente, e na língua nacional do cidadão e em inglês.
No quadro da implementação deste certificado europeu, prevê-se que os Estados-membros não voltem a aplicar restrições, quando mais de metade dos europeus já recebeu a primeira dose da vacina contra a doença covid-19, a não ser que a situação epidemiológica o justifique, mas caberá sempre aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado terão de ser submetidos a quarentenas, a mais testes (por exemplo, além dos de entrada) ou a requisitos adicionais.
Entretanto, os Estados-membros têm de desenvolver as infraestruturas técnicas e garantir a interoperabilidade dos sistemas de reconhecimento do certificado.
