“Quero deixar aqui, em nome da comissão, um pedido ao senhor Presidente da República”, começou por dizer o deputado do Chega.
O presidente assinalou que esta é a última audição presencial no calendário da comissão e disse que o parlamento vai ficar “a aguardar, se o senhor Presidente da República assim o entender, alguma indicação se pretende vir ou não responder de alguma forma, ou não responder sequer”.
Também o deputado António Rodrigues, coordenador do Grupo Parlamentar do PSD na comissão, disse ter a “expectativa de uma resposta ou tomada de posição por parte do senhor Presidente da República”.
Na sequência, o líder do Chega insistiu no mesmo apelo, dizendo que não fazer sentido apresentar um novo requerimento, visto que a informação sobre os trabalhos da comissão é pública.
“Eu queria apelar aqui novamente, independentemente de o senhor Presidente da República vir ou não vir, que desse uma resposta a esta comissão, como disse que iria dar agora no final dos trabalhos, sobre se estará ou não disponível para ser ouvido e se participará ou não nestes trabalhos”, afirmou.
Já em declarações aos jornalistas no final da comissão, André Ventura defendeu que “é ao Presidente da República que agora cabe responder”, considerando que “é do interesse do Presidente da República, mas sobretudo do interesse do país, que este caso fique esclarecido e que a sua participação fique esclarecida pela voz do próprio”.
“Eu acho que ficará muito mal ao Presidente da República não dar um sinal ao país de que está disponível a responder por escrito, presencial, no tempo em que ele entender, embora no tempo desta comissão de inquérito, para que se possa chegar a uma conclusão no relatório que terá de ser apresentada em breve. Eu não gostava nada, acho que nenhum partido gostaria de apresentar a responsabilização política de alguém sem essa pessoa ter sido a oportunidade de dar os esclarecimentos ao país”, afirmou.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, remeteu a decisão de se pronunciar em comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas para depois de estarem concluídas todas as restantes audições, caso existisse “matéria que o justifique”.
Depois de um primeiro pedido, no verão, o Chega apresentou um novo requerimento no início do mês, tendo o chefe de Estado remetido para a primeira resposta.
“Sendo público que um número elevado de cidadãos irá ainda ser ouvido, o Presidente da República, que já se pronunciou publicamente sobre a temática em apreço, reserva a sua decisão quanto a nova pronúncia, para momento posterior a todos os testemunhos, por forma a ponderar se existe matéria que o justifique”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa carta enviada à Assembleia da República no final de julho.
De acordo com o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, “o Presidente da República, bem como os ex-presidentes da República, por factos de que tiveram conhecimento durante o exercício das suas funções e por causa delas, têm a faculdade, querendo, de depor perante uma comissão parlamentar de inquérito, gozando nesse caso, se o preferirem, da prerrogativa de o fazer por escrito”.
Lusa
