Casais que contraiam segundas núpcias poderão renunciar a serem herdeiros do cônjuge
A Assembleia da República prepara-se para discutir um projeto de lei que prevê que os membros de um casal possam renunciar à condição de herdeiros, com o objetivo de garantir os interesses patrimoniais de filhos de anteriores relações. O Advogado Ricardo Vieira considera que o diploma precisa de ser corrigido de modo a garantir que ninguém fica prejudicado.
Pode também gostar
Investigação tenta apurar verdade sobre a deportação de madeirenses para ilha de S. Nicolau
Mário Gil Fernandes faz balanço positivo (vídeo)
Uso de cães anti-covid questionado
Quinta ao abandono é antro de ratos e infestantes (vídeo)
Açores com 27 casos e 20 recuperados
Novo comandante garante apoio à população (áudio)
Livre acusa PAN de incoerência na Madeira
Covid-19: Açores com 28 novos casos e 29 cadeias ativas
Vigília pela paz na Venezuela reúne dezenas em frente ao consulado na Madeira
Quarto Torneio Centenário do Marítimo terá a participação de 120 equipas
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
