Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

Cartões de Antigo Combatente já estão a ser enviados
Sociedade 15 mai, 2021, 17:14

Cartões de Antigo Combatente já estão a ser enviados

O Ministro da Defesa garantiu hoje que os cartões de Antigo Combatente já estão a ser produzidos e alguns já foram distribuídos aos beneficiários, assegurando que o processo vai continuar.

João Gomes Cravinho abordou o tema esta manhã, em Valongo, distrito do Porto, à margem da inauguração de um monumento de homenagem aos Combatentes, depois de na sexta-feira a Assembleia da República ter recomendado ao Governo a emissão e o envio urgente dos cartões.

"Estão a ser produzidos pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda e alguns já foram distribuídos. Será apenas uma questão do tempo que leva para a produção do cartão e o posterior encaminhamento para os seus titulares", garantiu o governante.

Os atrasos na emissão e distribuição dos cartões, após a aprovação, no Parlamento, em agosto de 2020, do Estatuto do Antigo Combatente, tinham merecido críticas dos partidos Pessoas Animais Natureza (PAN), Bloco de Esquerda e CDS-PP, que lembraram que o processo devia ter sido concluído no ano passado.

O Governo calcula que são mais de 300 mil pessoas, ex-combatentes e seus viúvos, que podem beneficiar da isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, de direito de preferência na habitação social e entradas em museus e, futuramente, passes intermodais de transporte gratuitos.

O cartão de ex-combatente ou viúvo de ex-combatente é "vitalício, pessoal e intransmissível, mas não substitui o cartão de cidadão nem o bilhete de identidade civil ou militar".

João Gomes Cravinho considerou que "ainda há espaço para o aprofundamento do estatuto do Antigo Combatente" e garantiu que continua a ser trabalhado "um conjunto de benefícios que ainda não estão inteiramente concretizados", dando o exemplo de um apoio na área da Saúde Mental.

"Sabemos que alguns dos Antigos Combatentes continuam traumatizados pela experiência de guerra que tiveram. Em alguns casos, a passagem do tempo piora as suas sequelas. Por isso, precisamos de melhorar o nosso trabalho de apoio à sua Saúde Mental. Já há um plano e apoios a serem testados", disse o Ministro da Defesa.

Já sobre a contestação ao processo da reforma das Forças Armadas, que na terça-feira vai a votos no parlamento, e que já mereceu oposição de 28 ex-Chefes do Estado Maior dos três ramos, incluindo o ex-Presidente da República Ramalho Eanes, João Gomes Cravinho voltou a não querer comentar.

"É uma matéria que está na Assembleia da República, e a partir de terça-feira falaremos disso. Se está no Parlamento é para haver diálogo", concluiu o governante.

C/Lusa 

Pode também gostar

Professores debateram desafios da autonomia e flexibilidade curricular no Funchal

Professores debateram desafios da autonomia e flexibilidade curricular no Funchal

‘Zona de Espera’ por cima das Desertas sem impacto na fauna (áudio)

‘Zona de Espera’ por cima das Desertas sem impacto na fauna (áudio)

Concorrente dos Países Baixos excluído do Festival Eurovisão

Concorrente dos Países Baixos excluído do Festival Eurovisão

Avião da Saudi Airlines alvejado no aeroporto de Cartum

Avião da Saudi Airlines alvejado no aeroporto de Cartum

Portugueses poupam para férias e viagens e já não para imprevistos

Portugueses poupam para férias e viagens e já não para imprevistos

Governo da República cortou o apoio que prometeu às rendas (vídeo)

Governo da República cortou o apoio que prometeu às rendas (vídeo)

Covid-19: Fronteiras na UE devem reabrir sem restrições discriminatórias

Covid-19: Fronteiras na UE devem reabrir sem restrições discriminatórias

Orquídea Xavelha é a nova flor da Madeira (vídeo)

Orquídea Xavelha é a nova flor da Madeira (vídeo)

Parlamento unânime no pesar pela morte do histórico comunista Jaime Serra

Parlamento unânime no pesar pela morte do histórico comunista Jaime Serra

Baixa visibilidade está a dificultar as operações no Aeroporto da Madeira

Baixa visibilidade está a dificultar as operações no Aeroporto da Madeira

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026