Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Carlos Pereira defende suspensão da Lei de Finanças
Sociedade 04 jun, 2020, 17:01

Carlos Pereira defende suspensão da Lei de Finanças

O deputado do PS defende a suspensão da Lei das Finanças Regionais e da moratória do pagamento do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro da Madeira.

Em comunicado à imprensa, Carlos Pereira refere que o Governo da República informou o Governo Regional, há cerca de duas semanas, que “iria autorizar essa suspensão no quadro do Orçamento Suplementar”.

Para o deputado do PS, a Lei das Finanças Regionais (LFR) “foi mal concebida pelo PSD” e acrescenta ainda que, até hoje, a Madeira nunca cumpriu os “artigos 16 e 40 da LFR”.

“É pouco, muito pouco, e não me parece avisado acrescentar dívida à enorme dívida com custos brutais na ordem dos 350 milhões de euros ano, cerca de 7% do PIB. É verdade que é preciso um fundo intermédio e de urgência (só possível com empréstimos) antes da solidariedade efetiva, materializada em subvenções (é assim que tem de ser), mas longe, espero que muito longe de um endividamento de 500 milhões”, remata o comunicado.

Pode também gostar

Imagem de PSD, Chega, IL, CDS e JPP aprovam nova Lei da Nacionalidade (vídeo)

PSD, Chega, IL, CDS e JPP aprovam nova Lei da Nacionalidade (vídeo)

Imagem de Alexandre Camacho é o primeiro a partir no Rali Vinho Madeira (áudio)

Alexandre Camacho é o primeiro a partir no Rali Vinho Madeira (áudio)

Imagem de Oito netos de Isabel II fizeram vigília ao redor do caixão

Oito netos de Isabel II fizeram vigília ao redor do caixão

Imagem de Farmacêuticos voltam à greve durante três dias em junho

Farmacêuticos voltam à greve durante três dias em junho

Imagem de A procura por explicações dispara nesta altura do ano (Vídeo)

A procura por explicações dispara nesta altura do ano (Vídeo)

Imagem de Covid-19: Passageiros que chegam à Região com teste feito já ronda os 70% em algumas rotas (Áudio)

Covid-19: Passageiros que chegam à Região com teste feito já ronda os 70% em algumas rotas (Áudio)

Imagem de Binter abandona linha do Porto Santo

Binter abandona linha do Porto Santo

Imagem de Janeiro está a ser mais fresco do que o habitual (áudio)

Janeiro está a ser mais fresco do que o habitual (áudio)

Imagem de Novo site promove agenda cultural (vídeo)

Novo site promove agenda cultural (vídeo)

Imagem de Guterres afirma que mundo está «em grave risco de ausência de lei»

Guterres afirma que mundo está «em grave risco de ausência de lei»

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026