“Aprovámos as contas do município para 2019, as contas individuais e as contas consolidadas. Excecionalmente, este ano ,por via do estado de emergência e da pandemia, houve uma lei nacional que permitiu que as contas fossem votadas simultaneamente”, disse Miguel Silva Gouveia após a reunião semanal da câmara.
As contas foram aprovadas com os votos favoráveis da coligação Confiança, contra do PSD, enquanto o CDS-PP absteve-se.
O responsável pela Câmara do Funchal, governada pela coligação Confiança (PS,BE//PDR/Nós, Cidadãos!), explicou que, “normalmente, as contas individuais são votadas em abril”, salientando que município “apresenta um resultado positivo”.
Miguel Silva Gouveia destacou que a principal autarquia da Madeira conseguiu reduzir o prazo médio de pagamento a fornecedores, que, em 2012, era de 400 dias (2012) e atualmente é de 14 dias atualmente.
“Demonstra o restabelecimento de uma relação de credibilidade que os fornecedores podem ter agora com o município”, defendeu.
O autarca referiu que, em 2019, a autarquia teve um “plano plurianual de 29 milhões de euros (ME) em investimento”, dos quais 14 ME “já estão pagos”, pelo que transitou um saldo de gerência na ordem dos 15 ME “para cumprir o pagamento das obras que continuam em curso” em várias áreas.
Entre essas obras, o Presidente da Câmara destacou a habitação social, com a construção em curso na freguesia de Santo António, intervenções a nível de águas, substituições a nível de fibrocimento e novo sistema de telegestão, em escarpas e reflorestação, além de ações ao nível da mobilidade na área do Funchal e em arruamentos.
“São investimentos que têm um reflexo no ativo da Câmara do Funchal que, neste momento, é superior os 1.000 milhões de euros”, um facto que constitui uma “garantia de credibilidade” para os parceiros comerciais.
Num contexto “particularmente difícil”, o município do Funchal também reduziu o montante das suas dívidas de 100 ME “em dois terços, o que permite olhar com alguma esperança para o futuro cheio de incertezas no meio desta pandemia, com uma crise económica e social que se avizinha e, em alguns casos, já se sente”, afirmou.
O Presidente da CMF apontou ainda que o município tem 70 ME de capacidade de endividamento e vai procurar utilizar esta faculdade para, “junto dos parceiros comerciais, entidades financeiras, poder financiar a continuação do investimento no concelho”.
