Esta decisão surge na sequência da publicação, em Jornal Oficial da Região, da resolução n.º 943/2019 da Presidência do Governo Regional, que acionou uma medida inédita para poder organizar o ‘Mercadinho de Natal’ na Placa Central da Avenida Arriaga, impondo restrições ao domínio público municipal.
Sociedade
28 nov, 2019, 20:47
Câmara do Funchal anula leilão das barraquinhas
O leilão, previsto para esta sexta-feira, previa a atribuição do direito de uso de 16 espaços públicos a agentes económicos para a Placa Central da Avenida Arriaga, entre 1 de dezembro e 6 de janeiro
Pode também gostar
Dolores Aveiro transferida para o Hospital Particular
A TAP não tem obrigação de prestar serviço público – Fernando Pinto
“Cada vez mais as pessoas procuram o serviço de urgência em situação não urgente” (áudio)
O que era a estrela de Belém?
Vantagens da medicina integrativa apresentadas no Funchal
Candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera está em consulta pública
Guardas prisionais queixam-se do diretor da cadeia no Funchal
Estudo revela aumento do uso de canábis pelos jovens
Diretas PSD: Albuquerque diz que vai tomar posição se votos da Madeira forem invalidados
Pelo menos um morto e dois feridos graves em explosão em Baltimore, nos EUA
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
