Esta decisão surge na sequência da publicação, em Jornal Oficial da Região, da resolução n.º 943/2019 da Presidência do Governo Regional, que acionou uma medida inédita para poder organizar o ‘Mercadinho de Natal’ na Placa Central da Avenida Arriaga, impondo restrições ao domínio público municipal.
Sociedade
28 nov, 2019, 20:47
Câmara do Funchal anula leilão das barraquinhas
O leilão, previsto para esta sexta-feira, previa a atribuição do direito de uso de 16 espaços públicos a agentes económicos para a Placa Central da Avenida Arriaga, entre 1 de dezembro e 6 de janeiro
Pode também gostar
Número de jovens com cáries aumenta (Vídeo)
Único candidato à liderança do PS-Madeira quer começar a preparar ciclo eleitoral
O Porto Santo quer apostar no geoturismo (Áudio)
Transmissibilidade sobe, incidência desce
Covid-19: Setenta lares de idosos em Portugal com casos de infeção
Tabaco matou mais de 13 mil pessoas
Londres promete ajuda militar a Kiev até à vitória contra a Rússia
PSD elogia resposta pronta às necessidades da população em termos habitacionais (áudio)
Períodos de céu muito nublado
O solstício de verão aconteceu ontem às 22h34 (Vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
