Esta decisão surge na sequência da publicação, em Jornal Oficial da Região, da resolução n.º 943/2019 da Presidência do Governo Regional, que acionou uma medida inédita para poder organizar o ‘Mercadinho de Natal’ na Placa Central da Avenida Arriaga, impondo restrições ao domínio público municipal.
Sociedade
28 nov, 2019, 20:47
Câmara do Funchal anula leilão das barraquinhas
O leilão, previsto para esta sexta-feira, previa a atribuição do direito de uso de 16 espaços públicos a agentes económicos para a Placa Central da Avenida Arriaga, entre 1 de dezembro e 6 de janeiro
Pode também gostar
Covid-19: Bélgica admite endurecer ainda mais medidas contra a pandemia
Madeira está a monitorizar a internet nas escolas (Vídeo)
Conhecidos os resultados da 2.ª fase dos exames nacionais (áudio)
15 novos casos e 24 recuperados
Associações de animais debatem-se com várias dificuldades (Vídeo)
Variante britânica não provoca doença mais grave
Covid-19: Austrália investiga falhas em hotéis que levaram a surto em Melbourne
Continente, Madeira e Açores com níveis muito elevados de exposição aos UV
Abril fez-se ontem à noite também no Parque de Santa Catarina (áudio)
Telemedicina está a crescer em Portugal
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
