Esta decisão surge na sequência da publicação, em Jornal Oficial da Região, da resolução n.º 943/2019 da Presidência do Governo Regional, que acionou uma medida inédita para poder organizar o ‘Mercadinho de Natal’ na Placa Central da Avenida Arriaga, impondo restrições ao domínio público municipal.
Sociedade
28 nov, 2019, 20:47
Câmara do Funchal anula leilão das barraquinhas
O leilão, previsto para esta sexta-feira, previa a atribuição do direito de uso de 16 espaços públicos a agentes económicos para a Placa Central da Avenida Arriaga, entre 1 de dezembro e 6 de janeiro
Pode também gostar
Associação quer recuperar o cultivo do trigo (áudio)
Banana da Madeira integra exposição em Milão
Europa aprova regras gerais para uso de drones
Curso de primeiros socorros psicológicos juntou mais de uma dezena participantes (vídeo)
Câmara de Machico suspende atendimento presencial (Áudio)
«Houve menos crimes de violência doméstica em 2022 do que em 2019» (vídeo)
Águas costeiras da Madeira com boa qualidade
Madeira investe 16M€ em projetos agrícolas
Francisco Franco e Liceu têm alunos a mais (Vídeo)
Índice de transmissibilidade da Covid-19 superior à média nacional
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
