O Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara do Funchal divulgou ontem que o autarca está indisponível para a audição parlamentar de segunda-feira sobre a tragédia do Monte, mas livre para ser ouvido a 10 ou 17 de novembro.

"O presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF) não tem disponibilidade de agenda no próximo dia 30 de outubro mas está disponível para ser ouvido no âmbito da audição parlamentar no dia 10 ou no dia 17 de novembro", diz o ofício enviado e tornado público pela autarquia ao Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa da Madeira.

A Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais do parlamento madeirense revelou ontem que vai ouvir na segunda-feira o presidente da Câmara do Funchal, Paulo Cafôfo, sobre a queda de um carvalho no Monte, que matou 13 pessoas.

"A comissão enviou um ofício em agosto à Câmara Municipal, mas não obteve resposta e, por isso, decidiu marcar para 30 de outubro a vinda do presidente da Câmara para prestar esclarecimentos", justificou o presidente da comissão especializada, João Paulo Marques.

"Estas declarações – realça o ofício da CMF – causaram alguma estranheza atendendo a que sendo público que a instalação dos órgãos autárquicos do município do Funchal ocorreu na passada sexta-feira, dia 20 de outubro, a Comissão não aguardou pela resposta desta autarquia e resolveu fixar uma data sem previamente ter confirmado da disponibilidade do presidente da Câmara".

A CMF recorda ainda que "o assunto neste momento está a ser alvo de processo de inquérito conduzido pelo Ministério Público".

O pedido de audição do autarca Paulo Cafôfo foi apresentado pelo deputado regional independente (ex-PND) Gil Canha.

Um carvalho de grande porte e com duas centenas de anos abateu em agosto no Largo da Fonte, no Monte, sobre várias pessoas que aguardavam pela passagem da procissão da Nossa Senhora do Monte, causando 13 mortos (dois dos quais estrangeiros, de nacionalidades francesa e húngara) e cerca de cinco dezenas de feridos.

Em setembro, o procurador-adjunto da República na Madeira, Nuno Gonçalves, disse à Lusa que a investigação ao acidente ocorrido na sequência da queda estava "a decorrer" e iria "levar algum tempo".

"Sobre o inquérito, o que posso dizer é que a investigação está a decorrer a cargo da Polícia Judiciária (PJ), que, tanto quanto sei, tem uma equipa específica praticamente dedicada à realização destas diligências, que serão muitas, naturalmente", referiu Nuno Gonçalves à agência Lusa.

O responsável do Ministério Público (MP) adiantou que esta demora se deve à "quantidade de pessoas que têm de ser ouvidas e das diligências a realizar, que são relativamente bastante elevadas".

A Lusa contactou também então a Câmara do Funchal, tendo fonte do gabinete de apoio à presidência do município reiterado que estava em curso "o processo de averiguações pelas entidades judiciais competentes".

"A única preocupação da autarquia é que seja esclarecida toda a verdade, por respeito às famílias e a todos os funchalenses", declarou a mesma fonte.

Inicialmente, surgiram dúvidas sobre a posse legal do jardim sobranceiro ao Largo da Fonte, onde se encontrava o carvalho, tendo Paulo Cafôfo mencionado que os terrenos são propriedade da paróquia do Monte.

Contudo, a paróquia veio esclarecer que a parcela onde estava o carvalho que caiu é "desde tempos imemoriais" de acesso livre e público e "não é atribuída a qualquer pessoa coletiva canónica", pelo que "sempre foram os serviços camarários que cuidaram do terreno".

LUSA