“Foram aprovados os critérios de avaliação que correspondem a 15 dias interpolados de inatividade dos inscritos marítimos, associados a uma perda de rendimentos de 35%, durante o período de 1 de fevereiro a 13 de março de 2023”, explicou Alexandra Guerreiro, diretora regional das Pescas, em declarações aos jornalistas, no final da reunião, realizada na Horta.
O valor da compensação salarial corresponde a metade do ordenado mínimo regional, mas o número de pescadores abrangidos só será definido mais tarde, com base em pré-candidaturas ao FundoPesca, efetuadas durante o ano passado.
“Serão avaliadas agora as candidaturas relativas a dezembro de 2022, e as descargas em lota, durante o período de dezembro de 2021 e novembro de 2022”, lembrou Teresa Guerreiro.
A diretora regional das Pescas admite, ainda assim, que possam vir a ser abrangidos com estes apoios cerca de 600 profissionais da pesca nos Açores, num investimento que poderá ser superior a 200 mil euros.
“Teremos que fazer agora a avaliação para saber qual o valor a atribuir, mas se compararmos com o período anterior de avaliação do FundoPesca, que foi a 15 de dezembro de 2022, serão cerca de 600 profissionais”, adiantou.
A ativação da compensação salarial para os profissionais da pesca já tinha sido reivindicada na terça-feira, numa reunião realizada na Horta entre o presidente da Federação de Pescas dos Açores, Gualberto Rita, e o secretário regional do Mar e das Pescas, Manuel São João.
A compensação salarial para os pescadores açorianos foi criada em 2002 e pretende compensar os profissionais da pesca que fiquem impedidos de exercer a atividade durante uma semana seguida, ou 15 dias interpolados, devido ao mau tempo e devido à quebra de rendimentos.
