“Os últimos meses foram marcados por muitas restrições, incluindo medidas de contenção postas em prática para proteger vidas, mas hoje queremos dar aos cidadãos europeus uma perspetiva de esperança: a Comissão está a propor um instrumento que facilitará a livre circulação em toda a União Europeia”, disse o comissário europeu da Justiça.
Falando num debate sobre o certificado verde digital, na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Bruxelas, Didier Reynders vincou que a criação deste documento comprovativo da recuperação, testagem ou vacinação anticovid-19 visa “facilitar a livre circulação numa altura em que ainda é preciso viver com o vírus, enquanto alguns já estão vacinados e outros não estão”.
Por isso, “peço-vos que atuem rapidamente, no interesse dos cidadãos europeus e do mercado interno”, exortou o comissário europeu, assinalando que o executivo comunitário está “pronto para trabalhar incansavelmente para apoiar a procura de um compromisso aceitável para os colegisladores o mais rapidamente possível”.
Em causa está a proposta legislativa apresentada pelo executivo comunitário em meados de março para a criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, um documento bilingue e com um código QR que deve entrar em vigor até junho para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão.
Em meados de abril, os Estados-membros da UE aprovaram um mandato para a presidência portuguesa do Conselho negociar com o Parlamento Europeu a proposta de implementação deste certificado verde digital.
Na quinta-feira, caberá à assembleia europeia adotar a sua posição negocial, passo após o qual podem arrancar as negociações interinstitucionais.
“A proposta assenta firmemente em dois valores fundamentais: a não discriminação e a proteção de dados”, pelo que o certificado verde digital “estará disponível para todos os europeus, independentemente de estarem ou não vacinados”, observou Didier Reynders.
Referindo-se à votação de quinta-feira, o responsável instou os colegisladores a “agir agora, adotando um texto que seja suficientemente flexível” para ter em conta avanços nos conhecimentos científicos, nomeadamente sobre as variantes.
E apelou: “Não devemos ficar presos a argumentos sobre se devemos ou não levantar restrições aos titulares de tais certificados [porque] não seremos capazes de as resolver neste momento”.
Já falando sobre a necessidade de assegurar testes à covid-19 a preços acessíveis, como destacado no debate pela presidência portuguesa da UE, Didier Reynders adiantou que esta questão é “da competência dos Estados-membros”, sendo um “domínio complexo”.
Ainda assim, admitiu que as aquisições conjuntas e o financiamento da UE podem permitir “assegurar melhores condições, incluindo preços, para cada Estado-membro” para estes testes, reduzindo assim os seus custos para efeitos de viagem.
