A uma semana da data agendada para a consumação da saída do Reino Unido do bloco europeu (29 de março), a cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, que era suposto ser a de despedida do Reino Unido do bloco europeu, começará no formato a 27, sem a primeira-ministra britânica na sala, para apreciar precisamente o pedido formalmente apresentado na véspera por Theresa May para adiar o ‘Brexit’ até 30 de junho.
Num contexto de indesmentível saturação do lado da UE a 27 com as hesitações, avanços e recuos de Londres, a discussão promete ser animada entre os líderes europeus – entre os quais o primeiro-ministro, António Costa -, já que, se é verdade que sempre todos admitiram preferir uma saída ordenada do Reino Unido, são muitos aqueles que duvidam que um prolongamento curto sirva de algo.
Uma questão central na discussão e na decisão a ser tomada pelos 27 – que têm de aprovar de forma unânime o pedido do Reino Unido – prende-se com a complexidade legal do prolongamento até final de junho, pois há eleições europeias em maio (entre os dias 23 e 26).
A Comissão Europeia solicitara mesmo a May que a data de extensão do Artigo 50.º não ultrapassasse a data das eleições europeias, por poder causar “dificuldades institucionais e incerteza legal”, mas a primeira-ministra britânica avançou mesmo com o pedido de um prolongamento curto.
O presidente do Conselho Europeu já condicionou essa "curta extensão" do ‘Brexit’ a uma "votação positiva" do Acordo de Saída pelo Parlamento britânico, reconhecendo que a esperança de um desfecho bem-sucedido parece cada vez mais ilusória.
“Se os líderes aprovarem as minhas recomendações [na cimeira] e houver um voto positivo na Câmara dos Comuns na próxima semana, podemos finalizar e formalizar a decisão da extensão através de um procedimento escrito. No entanto, se houver necessidade, não hesitarei em convidar os membros do Conselho Europeu para uma reunião na próxima semana”, esclareceu, numa declaração na quarta-feira à tarde.
Um cenário que não pode ser afastado – embora seja improvável – é o de uma rejeição do pedido de extensão do Artigo 50º, o que ditaria uma saída desordenada do Reino Unido da UE no final da próxima semana.
A favor desse cenário, que a maioria dos líderes sempre classificou de catastrófico, está a “linha dura” do defensores do ‘Brexit’, como o líder da bancada dos eurocéticos da Europa da Liberdade e da Democracia Direta no Parlamento Europeu, Nigel Farage, (um dos principais rostos da campanha pela saída), que apelou a um veto do Conselho ao pedido de May, depositando as suas esperanças numa força de bloqueio de governos eurocéticos, como o italiano.
Já Portugal é indiscutivelmente a favor do adiamento da data de saída do Reino Unido, como reiterou na terça-feira o primeiro-ministro, António Costa, no debate na Assembleia da República sobre o Conselho Europeu, ainda que ressalvando que não se pode tratar apenas de um “prolongamento agónico da incerteza”.
“A posição de Portugal é clara: temos de evitar a todo o custo o pior dos cenários, que é uma saída sem acordo. Aguardamos com curiosidade e interesse o que o Reino Unido vai propor”, disse, sublinhando que “é preciso saber para que serve”.
Além do ‘Brexit’, que voltará então a dominar os trabalhos de um Conselho Europeu, quando tal já não era suposto, os chefes de Estado e de Governo da UE vão discutir entre hoje e sexta-feira temas tão diversos como as relações com a China, relações externas e combate à desinformação (‘fake news’).
LUSA
