A decisão engloba não só os belgas, mas também os jovens oriundos de outros Estados-membros da União Europeia (UE) que residam no país, segundo um comunicado da ministra do Interior, Annelies Verlinden.
A medida, proposta pelo Governo e aprovada na quinta-feira pelo Parlamento federal, abrange cerca de 270 mil jovens de 16 e 17 anos residentes na Bélgica e 13 mil belgas que vivem no estrangeiro.
Uma vez inscritos nos cadernos eleitorais, os jovens de 16 e 17 anos ficam vinculados ao voto obrigatório.
“Dando aos jovens a oportunidade de participar ativamente na democracia, permitimos-lhes que as suas vozes se façam ouvir e estimulamos o seu interesse pela política”, salientou a ministra.
A Bélgica é o quarto país da UE a baixar a idade mínima de voto na eleições para o Parlamento Europeu, depois da Áustria, Grécia e Malta.
Reduzir a idade de voto nas europeias é uma das 325 proposições adotadas na Conferência sobre o Futuro da Europa, lançada durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2021.
Lusa
