"O alcoolismo e o desemprego fazem agravar a situação, mas a violência doméstica é transversal, há juízes que são agressores, há médicos que são agressores", disse Guida Vieira, em audição parlamentar na Comissão Eventual sobre a Prevenção da Violência Doméstica.
A responsável considerou que o problema não toca apenas aos pobres, mas a toda a sociedade, e lamentou que a maioria dos processos em tribunal seja arquivada.
Em novembro de 2018, o juiz presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto, indicou, em audição naquela comissão, que nos primeiros seis meses do ano tinham dado entrada nos tribunais da região 406 processos, dos quais 300 foram arquivados.
"Falta fazer muito, muito mesmo", realçou a dirigente da associação feminista UMAR, criticando, por outro lado, o facto de tantas vezes o recurso ao internamento compulsivo dos agressores – na maioria do sexo masculino – conduzir à anulação dos processos em tribunal.
"A mentalidade que queremos mudar começa de cima para baixo e há muita falta de formação, a começar nos juízes", disse.
Guida Vieira lamentou o facto de nunca ter sido elaborado um estudo global sobre a violência doméstica e a igualdade de género na Região Autónoma da Madeira, e questionou a eficácia do atual Plano Regional de Combate à Violência Doméstica, em vigor até 2020, considerando que a maior parte das medidas não foi posta em prática.
A dirigente da UMAR lembrou ainda que 503 mulheres foram assassinadas em Portugal pelos companheiros ou ex-companheiros entre 2004 e 2017, sendo que neste último ano nove foram mortas na Região Autónoma da Madeira.
A Comissão Eventual sobre a Prevenção da Violência Doméstica do parlamento madeirense ouviu também hoje a presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Funchal, Patrícia Escórcio.
A responsável indicou que em 2018 foram abertos 108 processos referentes a menores expostos a situações de violência doméstica, muitos dos quais associados a doenças mentais e a toxicodependências dos pais.
LUSA
