Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

Assembleia Legislativa da Madeira aprova centro de estudos da autonomia
Sociedade 16 jul, 2020, 15:10

Assembleia Legislativa da Madeira aprova centro de estudos da autonomia

A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) aprovou esta quinta-feira por maioria a criação de um centro de estudos da autonomia, o IDEIA - Investigação e Divulgação de Estudos e Informação sobre a Autonomia, proposto pelo presidente do Parlamento Regional.

O projeto foi votado favoravelmente por PSD, CDS-PP e PS, e teve a abstenção do JPP e o voto contra do PCP.

Este organismo, diretamente dependente do presidente da ALM, terá por missão promover, desenvolver e dinamizar estudos e iniciativas de aprofundamento da cultura autonómica.

Na discussão da proposta, José Manuel Rodrigues justificou a criação do centro com o objetivo de dar a conhecer "a maior realização dos madeirenses nas últimas décadas".

A ALM aprovou também, por maioria e com a abstenção do PCP, uma proposta de lei do CDS-PP a enviar à Assembleia da República visando a alteração do regime de seguro social voluntário, a fim de permitir a admissão de portugueses residentes na diáspora.

O plenário confirmou ainda, por unanimidade, o projeto de resolução do PSD que recomenda ao Governo Regional a manutenção da Linha SRS24, na área da saúde, abrangendo toda a população.

O objetivo é garantir o "acompanhamento dos utentes do Serviço de Saúde da região no seu domicílio em situação de doença, aconselhamento, encaminhamento, esclarecimento e orientação para o nível de cuidados de saúde adequados".

A maioria PSD/CDS-PP chumbou nesta sessão uma proposta de decreto legislativo regional do PCP que defendia a "gratuitidade das creches" até ao ano de 2023, devido às dificuldades das famílias no contexto da pandemia de Covid-19.


Valter Correia, deputado do PSD, referiu que a estratégia do Governo Regional é compensar a perda de rendimentos das famílias através do Fundo de Emergência Social, salientando ainda que o apoio, em termos de crianças, deve ser dado "com equidade", em função do rendimento de cada família e "não de forma igualitária".

Respondendo a estes argumentos, o líder parlamentar do PS, Miguel Iglésias, lembrou que "um terço da população da Madeira está em risco de pobreza e em exclusão social e metade da população ativa está em ‘lay-off’ ou desemprego".

"Não venham com demagogias e histórias da Carochinha, porque o que está em questão é resolver problemas específicos da população", concluiu.

C/Lusa

Pode também gostar

Explosão em Cabul provoca várias mortes

Explosão em Cabul provoca várias mortes

Fogo português encerra Festival do Atlântico

Fogo português encerra Festival do Atlântico

Preocupações e apelos sobre a crise na habitação à porta da Quinta Vigia (áudio)

Preocupações e apelos sobre a crise na habitação à porta da Quinta Vigia (áudio)

Vagas no Ensino Superior aumentaram (vídeo)

Vagas no Ensino Superior aumentaram (vídeo)

Porto Santo representado nas ilhas Canárias

Porto Santo representado nas ilhas Canárias

Mais de 340 mil pessoas com vacinação completa

Mais de 340 mil pessoas com vacinação completa

Queda de turista francesa na Ponta de São Lourenço obriga resgate

Queda de turista francesa na Ponta de São Lourenço obriga resgate

Ireneu volta a defender a profissionalização das forças armadas (vídeo)

Ireneu volta a defender a profissionalização das forças armadas (vídeo)

Catar diz que «entre 400 e 500» trabalhadores morreram nas construções

Catar diz que «entre 400 e 500» trabalhadores morreram nas construções

Brasil decreta “situação de vulnerabilidade” na fronteira com a Venezuela

Brasil decreta “situação de vulnerabilidade” na fronteira com a Venezuela

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026