Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

Armando Vara libertado esta segunda-feira
Sociedade 11 out, 2021, 12:01

Armando Vara libertado esta segunda-feira

O ex-ministro Armando Vara, detido na cadeia de Évora, vai ser libertado no âmbito da aplicação das medidas excecionais devido à Covid-19, informou hoje o Tribunal de Execução das Penas (TEP) de Évora. Antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos sai em liberdade depois de cumpridos dois anos e nove meses de uma pena total de cinco anos.

Em comunicado, o TEP de Évora esclarece que a libertação de Armando Vara, que foi condenado na pena única de cinco anos de prisão no âmbito do processo Face Oculta, ocorre ao abrigo da Lei n.º 9/2020, de 10 de abril (Regime Excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença Covid-19), a qual permanece em vigor.

“Encontrando-se preso no Estabelecimento Prisional de Évora desde 16 de janeiro de 2019, onde se apresentou voluntariamente, o Tribunal de Execução de Penas de Évora entendeu e decidiu que Armando Vara reunia os requisitos legais de perdão de pena aludidos no artigo 2.º da supracitada Lei, tendo a decisão efeitos imediatos. A medida foi também promovida pelo Ministério Público”, refere a mesma nota.

C/Lusa 

Pode também gostar

Madeira deve contar com um curso de Ciências Farmacêuticas a partir de 2025/2026 (áudio)

Madeira deve contar com um curso de Ciências Farmacêuticas a partir de 2025/2026 (áudio)

Na Madeira há cerca de 30 aves que fazem controlo de pragas e espetáculos (Vídeo)

Na Madeira há cerca de 30 aves que fazem controlo de pragas e espetáculos (Vídeo)

Açores com mais nove casos e 27 recuperados

Açores com mais nove casos e 27 recuperados

Nova app permite consultar informações sobre o trânsito em tempo real (vídeo)

Nova app permite consultar informações sobre o trânsito em tempo real (vídeo)

Funchal associa-se às comemorações do Dia Internacional das Cidades Educadoras

Funchal associa-se às comemorações do Dia Internacional das Cidades Educadoras

Tribunal de Contas deteta diferença de quase 1,36ME no valor do património móvel da Madeira em 2017

Tribunal de Contas deteta diferença de quase 1,36ME no valor do património móvel da Madeira em 2017

Covid-19: Reino Unido com 71 mortes e mais de 7000 novas infeções num dia

Covid-19: Reino Unido com 71 mortes e mais de 7000 novas infeções num dia

TAP bate recorde na rota Lisboa-Funchal em janeiro

TAP bate recorde na rota Lisboa-Funchal em janeiro

Apoio regional à compra de elétricos dispõe de 500 mil euros (áudio)

Apoio regional à compra de elétricos dispõe de 500 mil euros (áudio)

Orçamento suplementar reserva 141 milhões de euros para as funções sociais (Vídeo)

Orçamento suplementar reserva 141 milhões de euros para as funções sociais (Vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026