A Autoridade de Gestão do Programa Madeira 14-20 entendeu proceder à abertura de candidaturas a fundos comunitários destinado a apoiar investimentos de modernização de instalações do ensino básico e secundário e na aquisição de equipamentos destinados a novos cursos ou introdução de novos métodos.

O Referencial Estratégico da Educação e Formação procedeu à identificação das intervenções a enquadrar nas diferentes Prioridades de Investimento Eixo Prioritário 9, nomeadamente, identificando operações de modernização/requalificação de estabelecimentos de ensino e dotação de equipamentos programados para os estabelecimentos de ensino e para os centros de formação. As ações e os investimentos a realizar visam sobretudo equipar os espaços adaptados, com equipamentos laboratoriais e oficinais, que permitam desenvolver novas valências no âmbito do ensino profissionalizante, adequando tecnicamente esses espaços em conformidade com as rigorosas normas inerentes à formação profissional.

Deste modo, o presente Aviso destina-se a investimentos de modernização de instalações do ensino básico e secundário, de forma a dotá-las de condições mínimas de conforto e salubridade, e à aquisição de equipamentos TIC, laboratoriais e oficinais destinados a novos cursos ou introdução de novos métodos, proporcionando assim a formação de técnicos e contribuindo para tornar as empresas da RAM mais competitivas

A dotação máxima de FEDER afeta ao presente Aviso é de 850.000,00€ (oitocentos e cinquenta mil euros).