Apoio judiciário deve voltar a ser decidido pelos juízes durante os processos (áudio)
O apoio judiciário devia voltar a ser decidido pelos juízes durante os processos e não pela Segurança Social. A opinião é do magistrado madeirense Paulo Barreto, ex-presidente da Comarca da Madeira e atual juiz do Tribunal da Relação de Lisboa. Paulo Barreto considera que as custas judiciais são muito elevadas e que isso prejudica o acesso à justiça.
Pode também gostar
Covid-19: Mais três casos nos Açores, dois de nova cadeia de transmissão local
Inaugurado Centro de ciências experimentais para os mais novos (vídeo)
Ministério quer reduzir número de professores retidos no 4.º e 6.º escalões
Formar jovens na área do cinema e audiovisuais (vídeo)
JPP sem pressa para `coligações`
Ministro aponta redução significativa da criminalidade
Marítimo recebe o Sporting no sábado (vídeo)
Museu de Arte Sacra do Funchal encerrado até 7 de maio
Serviço Regional de Saúde precisa de mais médicos internos (vídeo)
Livros escolares do 3º ciclo são os mais caros (Vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
