Apoio judiciário deve voltar a ser decidido pelos juízes durante os processos (áudio)
O apoio judiciário devia voltar a ser decidido pelos juízes durante os processos e não pela Segurança Social. A opinião é do magistrado madeirense Paulo Barreto, ex-presidente da Comarca da Madeira e atual juiz do Tribunal da Relação de Lisboa. Paulo Barreto considera que as custas judiciais são muito elevadas e que isso prejudica o acesso à justiça.
Pode também gostar
Governo do Hamas anuncia novo balanço de 20.000 mortos em Gaza
Covid-19: Turma do Colégio do Infante D. Henrique em casa após contacto de aluno com infetado
Acidentes rodoviários provocaram 329 mortos este ano
Madeira com risco muito elevado de radiação UV
Denuncias a partir da Madeira de abusos sexuais (áudio)
Várias equipas percorreram mais de 100 mil quilómetros na prevenção de incêndios (áudio)
Sismo de magnitude 6,9 abala ilhas no norte da Nova Zelândia
GNR passa 330 autos em operação de fiscalização sobre transporte de mercadorias
Madeira investiu 18,7 ME em terrenos para novo hospital
Suspeito de homicídio alega legítima defesa (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
