Apoio judiciário deve voltar a ser decidido pelos juízes durante os processos (áudio)
O apoio judiciário devia voltar a ser decidido pelos juízes durante os processos e não pela Segurança Social. A opinião é do magistrado madeirense Paulo Barreto, ex-presidente da Comarca da Madeira e atual juiz do Tribunal da Relação de Lisboa. Paulo Barreto considera que as custas judiciais são muito elevadas e que isso prejudica o acesso à justiça.
Pode também gostar
Revista agrícola «Corriola» tem nova edição (áudio)
BCE desce as taxas diretoras em 25 pontos base
Pedro Ramos garante que Região tem meios para lidar com o tempo quente (áudio)
Ronaldo bate novo recorde (áudio)
Ronaldo Nazário diz que Zidane foi o melhor futebolista com quem jogou
Câmara de Machico responde a declarações “chocantes” de Francisco Gomes
Mais 1.908 infeções e 13 mortes
Funchal acolhe a VI Madeira UPHILL 2000
Covid-19: Número de hospitalizações continua a descer em França
Votação na zona leste decorre sem incidentes (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
