Sociedade
16 mar, 2023, 13:26
Apoio judiciário deve voltar a ser decidido pelos juízes durante os processos (áudio)
O apoio judiciário devia voltar a ser decidido pelos juízes durante os processos e não pela Segurança Social. A opinião é do magistrado madeirense Paulo Barreto, ex-presidente da Comarca da Madeira e atual juiz do Tribunal da Relação de Lisboa. Paulo Barreto considera que as custas judiciais são muito elevadas e que isso prejudica o acesso à justiça.
Pode também gostar
Covid-19: Federação Portuguesa de Futebol suspende atividades
Portugal com 260 mortes e 5.540 casos de infeção
Número de mortes sobe em acidente nas filipinas
Capitania emite aviso de agitação marítima
Outubro foi o mês com mais chamadas para linha SNS 24
Detido suspeito de atacar idosa com arma branca no Funchal
Primeira fase das candidaturas ao ensino superior termina hoje
Covid-19: Alemanha volta a registar quase 22.000 novas infeções em 24 horas
Guerra e exportações fazem subir preço do borrego na Páscoa
Avaliação igual a Lisboa (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
