Apoio judiciário deve voltar a ser decidido pelos juízes durante os processos (áudio)
O apoio judiciário devia voltar a ser decidido pelos juízes durante os processos e não pela Segurança Social. A opinião é do magistrado madeirense Paulo Barreto, ex-presidente da Comarca da Madeira e atual juiz do Tribunal da Relação de Lisboa. Paulo Barreto considera que as custas judiciais são muito elevadas e que isso prejudica o acesso à justiça.
Pode também gostar
Quatro mortos em Leiria, cinco no total do país
Há indemnizações por pagar depois do 20 de fevereiro
África do Sul anuncia ensaio no país de possível vacina contra a Covid-19
TAP disponibiliza serviço de testes à Covid
Câmara do Funchal intensifica limpeza urbana devido às condições meteorológicas
Mais de 30 voos cancelados devido ao mau tempo (áudio)
Depressão ‘Martinho’ deixa Madeira em alerta (vídeo)
Mais de 1800 participantes de 14 trupes desfilam na avenida (vídeo)
48 Acidentes nas estradas da Região numa semana
Nacional recebe este sábado o Paços de Ferreira (Áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
