Apoio judiciário deve voltar a ser decidido pelos juízes durante os processos (áudio)
O apoio judiciário devia voltar a ser decidido pelos juízes durante os processos e não pela Segurança Social. A opinião é do magistrado madeirense Paulo Barreto, ex-presidente da Comarca da Madeira e atual juiz do Tribunal da Relação de Lisboa. Paulo Barreto considera que as custas judiciais são muito elevadas e que isso prejudica o acesso à justiça.
Pode também gostar
Negociações devem começar em breve (aúdio)
Continente chega a meta dos 85% no final do mês
Mais 4.376 infeções por Covid
Pessoas infetadas e vacinadas adquirem «super imunidade»
Prolongado o aviso amarelo para o tempo quente na Madeira (áudio)
Covid-19: Escolas não reúnem condições para o arranque do ano letivo, garante Sindicato dos Professores (Vídeo)
Câmara do Funchal apoiou 12 associações com cerca de 63 mil euros (vídeo)
Hamas diz que ataques israelitas já fizeram mais de 5.000 mortes
Costa pede urgência e confiança na execução do Plano de Recuperação
Governo Regional espera reabrir a Casa da Madeira de Lisboa em 2021 (Vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
