A estrutura, que permitirá recolher em Lisboa os dados biométricos para a emissão ou renovação do bilhete de identidade e também para o registo criminal angolano, começou hoje a funcionar, tendo contado no arranque oficial com a presença do embaixador de Angola em Lisboa, Carlos Alberto Fonseca.
"Vai funcionar por marcação e iremos atender 50 utentes por dia para recolha de dados para emissão do bilhete de identidade. O registo criminal é pedido e entregue na hora", explicou aos jornalistas a vice-cônsul para os registos do Consulado de Angola em Lisboa, Alda Candeia.
A responsável disse ainda que a previsão de entrega do documento de identificação, que é feito em Angola, é de 15 dias, sendo os utentes avisados por telefone.
O consulado estipulou como prioritários para a emissão do bilhete de identidade um grupo de cerca de 125 cidadãos, que regressaram de Angola nos anos imediatamente a seguir à independência (1974/75) e que nestes momentos são considerados apátridas.
"Não são cidadãos portugueses, não são cidadãos angolanos, mas trabalharam para o Governo português durante muitos anos e precisam agora de fazer os respetivos processos de reforma", apontou Alda Candeia.
"Estes cidadãos são a nossa prioridade, estão identificados e localizados e primeiro faremos o registo de nascimento e, à posteriori, poderão tratar do bilhete de identidade", acrescentou.
O embaixador angolano em Portugal, Carlos Alberto Fonseca, assinalou “a poupança" de tempo e distância para os cidadãos angolanos conseguida com a abertura do posto fixo para a recolha de dados.
Em regra, os cidadãos angolanos residentes em Portugal tinham de se deslocar a Angola para tratar dos documentos de identidade ou aguardar pelas campanhas pontuais de recolha de dados feitas pelos serviços do consulado.
"Poupamos tempo e distância para o cidadão. Seis horas de voo e mais de sete mil quilómetros de distância que antes se demorava para tratar do documento em Angola. Esta é uma estrutura do estado que vem para atender o cidadão de forma mais económica e mais célere", disse o diplomata.
O posto de Lisboa vai servir toda a comunidade angolana em Portugal, estimada pelo embaixador em cerca de 40 mil pessoas.
Ondina Bunga, uma das primeiras utentes do novo serviço do consulado, explicou, em declarações à agência Lusa, ter vindo para tirar o registo criminal angolano, necessário para a renovação da autorização de residência a entregar no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
"Ter este serviço aqui é maravilhoso. Já não era sem tempo. Era muito complicado tratar da documentação em Angola", disse, apontando, além da distância, as enormes filas de espera nos serviços no seu país de origem.
"A última vez que renovei o bilhete de identidade tive de adaptar as férias para tratar disso", acrescentou, sublinhando "o passo enorme" que representa poder fazê-lo agora a partir de Lisboa.
A necessidade de ter um posto fixo de recolha de dados para os documentos de identificação foi uma das preocupações levantadas pela comunidade angolana em Portugal aquando da visita do Presidente de Angola, João Lourenço, em 2018.
O arranque do serviço esteve agendado para abril, mas foi adiado em consequência das medidas decretadas para fazer face à pandemia de Covid-19, que introduziram alterações ao funcionamento normal dos serviços do consulado.
Durante esta fase e devido à pandemia, o serviço irá funcionar preferencialmente por marcação, com o atendimento a decorrer todos os dias da semana, exceto à quinta-feira, entre as 09:30 e as 12:30.
