A candidata presidencial Ana Gomes criticou hoje o "silêncio" do chefe de Estado sobre o funcionamento da Zona Franca da Madeira e pediu ao Governo que cobre os benefícios fiscais indevidamente atribuídos, cumprindo a "admoestação" de Bruxelas.
Esta mensagem foi transmitida pela ex-eurodeputada socialista no final da sessão de apresentação da mandatária nacional da sua candidatura presidencial, Isabel Soares, que decorreu na Casa da Imprensa, em Lisboa.
"No atual quadro de emergência por causa da epidemia de Covid-19, em que é essencial usar recursos do Estado para acorrer às necessidades dos cidadãos, sobretudo aqueles que se encontrem em situação de maior vulnerabilidade e risco de pobreza e de desemprego, não ouvi até hoje o Presidente da República pronunciar-se sobre a forma como tem funcionado a Zona Franca da Madeira", afirmou Ana Gomes.
Na perspetiva da antiga dirigente do PS e candidata presidencial, o caso da Zona Franca da Madeira "é uma matéria em que, até hoje, não se ouviu o Presidente da República esboçar a mais pequena palavra".
"E a questão dos off-shores é decisiva, não só para a democracia portuguesa, como também para a democracia europeia", acentuou.
Em declarações à agência Lusa e à Antena 1, Ana Gomes apontou que a Comissão Europeia "admoestou o Estado português pela forma como tem funcionado a Zona Franca da Madeira, concedendo benefícios fiscais intoleráveis a empresas que não merecem e na base de dados falseados sobre emprego e atividade económica gerada – isto, em prejuízo do povo madeirense e de Portugal".
"A Comissão Europeia pede ao Governo português que, em oito meses, cobre esses benefícios fiscais que foram concedidos às empresas que deles beneficiaram indevidamente. Para mim, esta é uma questão que merece absoluta prioridade", disse.
De acordo com Ana Gomes, o PAN, partido que apoia a sua candidatura presidencial, "já pediu ao Governo um relatório detalhado sobre a Zona Franca da Madeira".
"Mas espero que o Governo tenha a iniciativa de apresentar um plano de ação, que envolva a Autoridade Tributária nacional, em articulação da Madeira, para recolher esses fundos que tanta fazem falta para pagar os fundos de emergência necessários aos cidadãos mais vulneráveis", acrescentou.
