"A obsessão da ANACOM neste ‘modus operandi’ de diálogo zero com os operadores, de decisões cabalmente unilaterais, inexplicáveis e sem qualquer base racional, revelam uma necessidade de protagonismo mediático exacerbado, que tem vindo a delapidar o setor, de há um ano a esta parte e que começa a ter consequências negativas na economia do país", lê-se num esclarecimento à imprensa.

A Altice salienta, por outro lado, que o momento do anúncio – no dia 07 de novembro – não foi "feliz" para a ANACOM, atendendo a que na altura decorria no país o maior evento tecnológico de cariz mundial – a Web Summit 2018.

A empresa refere que esta postura promove nos operadores a "retração total" a este tipo de iniciativas de investimento.

A Altice Portugal salienta ainda que "existe um claro risco de desinvestimento" do grupo na economia portuguesa, considerado que tal é "fruto da redução artificial de rentabilidade da empresa, decorrente deste tipo de decisões de um regulador que em nada estimula o setor das comunicações".

A empresa recorda que esta é já a terceira redução de preços em apenas três anos: 50% em 2015, 72% em 2016 e agora de mais 10%.

"A Altice Portugal é o único operador que detém a propriedade dos cabos submarinos que interligam o Continente e as regiões autónomas, pelo facto ter sido e continuar a ser o único operador a realizar elevados investimentos", refere o comunicado, vincando ainda que é o "único operador prejudicado com estas reduções", não havendo "qualquer consequência positiva" nos preços aos clientes finais.

A ANACOM aprovou na semana passada, após reunião do conselho de administração no Funchal, a descida de 10% no preço máximo dos circuitos de telecomunicações por cabo submarino entre o continente e as regiões autónoma da Madeira e dos Açores.

"Temos procurado criar condições para que todas as empresas que queiram estar presentes na Madeira não possam invocar que os preços do aluguer dos circuitos do cabo submarino são muito elevados", disse na altura o presidente da ANACOM, João Cadete Matos.

O responsável referiu-se, em concreto, às empresas Vodafone e Nowo e salientou que, com a descida agora aprovada, os preços dos circuitos CAM (Continente, Açores e Madeira) registam já uma redução acumulada superior a 86% desde 2015.

LUSA