“Esta contaminação, que inicialmente se considerou estar localizada e circunscrita a um lote de E410, aparentemente está disseminada por toda a Europa, pelo que a Comissão e os estados-membros decidiram tomar uma posição harmonizada”, acrescenta.
Na nota, a DGAV informa que o óxido de etileno é um pesticida não autorizado e “constitui um risco grave para a saúde humana”, uma vez que “está classificado como mutagénico da categoria 1B, cancerígeno da categoria 1B e tóxico para a reprodução da categoria 1B”.
Tendo em consideração os seus efeitos para a saúde, os estados-membros concluíram que, para os produtos que contêm o aditivo E 410 contaminado com o óxido de etileno, “não é possível definir um nível seguro de exposição para os consumidores”, o que significa que a exposição a qualquer teor representa um potencial risco.
Para assegurar um alto nível de proteção da saúde dos consumidores, a DGAV diz que os produtos que contêm o aditivo E410 contaminado com óxido de etileno devem ser retirados e recolhidos do mercado e que os operadores devem informar as autoridades de todos os produtos em que a goma de alfarroba contaminada tenha sido utilizada, de modo a garantir que são retirados do mercado.
A comunicação por parte dos operadores deve ser feita através do endereço rasff@dgav.pt, com cópia para o endereço secDSMDS@dgav.pt.
A DGAV alarga estas cuidados aos produtos que já estão em casa do consumidor, para que estes possam ser devolvidos.
