O Governo da Madeira (PSD) defendeu hoje a diretora da Economia, alegadamente envolvida num processo de fraude, sustentando que a responsável “não está acusada de nada”, e acusou o PS de estar a fazer “uma campanha de difamação”.

“A análise é simples, a diretora regional não está acusada em definitivo de nada. Há um processo de averiguações em que ela se dispôs a esclarecer tudo e esse processo está em investigação e bem”, disse Miguel Albuquerque aos jornalistas à margem da inauguração de um restaurante no Funchal.

O governante insular foi confrontado com o conteúdo do programa da RTP 1 ‘Sexta às 9’, do dia 16 de novembro, no qual foi tornado público um esquema de empresas para obtenção de Fundos Comunitários, através da AIMINHO, com ramificações à Região Autónoma da Madeira.

Também aponta que o “Ministério Público atribuiu à diretora regional de Economia da Madeira, Patrícia Dantas, a participação num esquema de fraude, através de um projeto criado, e nunca concretizado, que rendeu um subsídio de mais de 400.000 euros à AIMINHO”.

A diretora regional da Economia da Madeira “não tirou nenhum benefício, vai fazer os esclarecimentos e o assunto ficará resolvido”, vincou o chefe do executivo madeirense.

O líder regional insistiu que a diretora regional, Patrícia Dantas, “não está acusada em definitivo, não houve nenhuma sentença, não houve nenhum julgamento”.

No entender de Miguel Albuquerque, “a única coisa que está a acontecer é o Partido Socialista na Madeira, em conjugação com as agências de comunicação que contratou no continente, está a fazer uma campanha de difamação e a imputar às pessoas coisas que neste momento nem sequer estão esclarecidas”.

Albuquerque considerou que o PS está “cheio de telhados de vidro e só olha para as casas dos outros”.

O governante complementou que não vai ser “com base em campanhas mediáticas sujas, como aconteceu a partir do continente”, que os socialistas vão conseguir colocar “em causa a estabilidade do Governo”.

“Isso é o que eles queriam”, declarou.

A diretora regional da Economia emitiu no sábado um comunicado, indicando que não houve "qualquer envolvimento pessoal nem profissional" com a Associação Industrial do Minho (AI Minho), alvo de processo-crime por ganhos ilícitos em projetos cofinanciados pela União Europeia.

No mesmo documento, Patrícia Dantas lembra que a investigação deste processo remonta a 2012, quando era presidente da Startup Madeira/Centro de Empresas e Inovação da Madeira, e que apenas em meados de 2017 lhe foram solicitados esclarecimentos.

O que está em causa é a prestação de um serviço a uma entidade, a Oficina da Inovação, que por sua vez terá tido relacionamento com a Associação Industrial do Minho, explica, sublinhando que se "trata da elaboração de dois relatórios no valor de 5.000 euros mais IVA cada, logo, uma prestação de serviço de 10.000 euros mais IVA num processo da AI Minho que ascende, na totalidade, aos 10 milhões de euros".

Setenta e nove pessoas e 47 empresas foram acusadas no processo-crime sobre ganhos ilícitos de quase 10 milhões de euros com projetos relacionados com a Associação Industrial do Minho – AIMinho e cofinanciados pela União Europeia.

Segundo uma nota do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), divulgada a 27 de setembro, um total de 126 arguidos (79 pessoas singulares e 47 coletivas) vão responder por crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídios, burla qualificada, branqueamento, falsificação e fraude fiscal qualificada, remontando os factos ao período entre 2008 e 2013.

A governante madeirense explica que houve apenas uma "prestação de serviço, devidamente faturada e liquidada pelo adquirente", cujo valor recebido ficou na sociedade Centro de Empresas e Inovação da Madeira.

"O envolvimento prende-se com o facto de considerarem que não foram realizados os referidos relatórios, quando na realidade aconteceu o contrário, como o comprovam as cópias apresentadas ao Ministério Público", esclarece.