(Áudio)
O advogado João Paulo Marques, tem um entendimento diferente sobre a obrigação de suspensão de mandatos ou pedido de demissão para candidatos autárquicos.
O causídico, diverge da opinião de Ricardo Vieira à Antena 1.
Considera que a Lei Eleitoral das autarquias locais é clara e não prevê essa obrigação de suspensão.
Num ponto dos dois advogados estão de acordo, a lei determina que tenham uma ação imparcial e que em período pré-eleitoral se limitem a atos de gestão corrente.
Autoridade Marítima emite recomendações devido a agravamento do estado do mar na Madeira
Câmara do Funchal assinala a Semana das Mulheres com exposição itinerante (Vídeo)
PSI20 sobe 0,41% e acompanha tendência da maioria das bolsas europeias
Investimento na Jornada Mundial da Juventude está pago (vídeo)
UMa cria banco de microalgas com várias espécies regionais
Vasco Lourenço acusa direita de distorcer história e de ter sido a “principal derrotada” do 25 de Novembro
Campeão Machico foi ao Caniçal vencer (vídeo)
Guterres teme eventual tentação de Israel de anexar Cisjordânia
Nacional perde em casa com o Gil Vicente
Vinho Madeira e a relação entre Madeira e EUA em livro
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
