Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 21 jul, 2017, 17:38

Advogado João Paulo Marques tem opinião diferente sobre mandatos para as autárquicas

(Áudio)

O advogado João Paulo Marques, tem um entendimento diferente sobre a obrigação de suspensão de mandatos ou pedido de demissão para candidatos autárquicos.

O causídico, diverge da opinião de Ricardo Vieira à Antena 1.

Considera que a Lei Eleitoral das autarquias locais é clara e não prevê essa obrigação de suspensão.

Num ponto dos dois advogados estão de acordo, a lei determina que tenham uma ação imparcial e que em período pré-eleitoral se limitem a atos de gestão corrente.

Pode também gostar

Imagem de Freguesias da Madeira pedem mais verbas à Associação Nacional de Freguesias (Áudio)

Freguesias da Madeira pedem mais verbas à Associação Nacional de Freguesias (Áudio)

Imagem de Deputados do PSD à AR consideram que há reivindicações da Madeira não contempladas no OE (vídeo)

Deputados do PSD à AR consideram que há reivindicações da Madeira não contempladas no OE (vídeo)

Imagem de CAB derrotado nos Açores (vídeo)

CAB derrotado nos Açores (vídeo)

Imagem de Praga reabre centro de acolhimento de refugiados em julho

Praga reabre centro de acolhimento de refugiados em julho

Imagem de Assembleia Municipal do Funchal aprova orçamento para 2018

Assembleia Municipal do Funchal aprova orçamento para 2018

Imagem de Fogo na Lombada de Cima gera algum ansiedade (vídeo)

Fogo na Lombada de Cima gera algum ansiedade (vídeo)

Imagem de “Cordophonia” homenageou o músico madeirense Max (vídeo)

“Cordophonia” homenageou o músico madeirense Max (vídeo)

Imagem de Vacinação de crianças nos Açores arranca na quarta-feira

Vacinação de crianças nos Açores arranca na quarta-feira

Imagem de Poder de compra em Portugal cai para 75,1% da média europeia

Poder de compra em Portugal cai para 75,1% da média europeia

Imagem de GNR faz buscas na Câmara da Calheta

GNR faz buscas na Câmara da Calheta

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026