Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 21 jul, 2017, 17:38

Advogado João Paulo Marques tem opinião diferente sobre mandatos para as autárquicas

(Áudio)

O advogado João Paulo Marques, tem um entendimento diferente sobre a obrigação de suspensão de mandatos ou pedido de demissão para candidatos autárquicos.

O causídico, diverge da opinião de Ricardo Vieira à Antena 1.

Considera que a Lei Eleitoral das autarquias locais é clara e não prevê essa obrigação de suspensão.

Num ponto dos dois advogados estão de acordo, a lei determina que tenham uma ação imparcial e que em período pré-eleitoral se limitem a atos de gestão corrente.

Pode também gostar

Imagem de Consolidação de estrada na Ribeira Brava deve arrancar este mês

Consolidação de estrada na Ribeira Brava deve arrancar este mês

Imagem de Caminho agrícola da Caldeira inaugurado (áudio)

Caminho agrícola da Caldeira inaugurado (áudio)

Imagem de Conselho Europeu a 25 de novembro para formalizar acordo do Brexit

Conselho Europeu a 25 de novembro para formalizar acordo do Brexit

Imagem de Greve de motoristas. Transporte de gás natural para a Madeira está assegurado

Greve de motoristas. Transporte de gás natural para a Madeira está assegurado

Imagem de Contas públicas mais transparentes é objetivo da reforma das finanças públicas da Região (vídeo)

Contas públicas mais transparentes é objetivo da reforma das finanças públicas da Região (vídeo)

Imagem de Mercado dos Prazeres (vídeo)

Mercado dos Prazeres (vídeo)

Imagem de Porto Santo tem mais de 5 mil eleitores

Porto Santo tem mais de 5 mil eleitores

Imagem de CDU denuncia falta do PDM em Santa Cruz (vídeo)

CDU denuncia falta do PDM em Santa Cruz (vídeo)

Imagem de Alteração à lei eleitoral para ALRAM aprovada por unanimidade

Alteração à lei eleitoral para ALRAM aprovada por unanimidade

Imagem de Festival da Madeira em Coimbra (áudio)

Festival da Madeira em Coimbra (áudio)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026