Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

TV • RTP Madeira

Sociedade 21 jul, 2017, 18:38

Advogado João Paulo Marques tem opinião diferente sobre mandatos para as autárquicas

(Áudio)

O advogado João Paulo Marques, tem um entendimento diferente sobre a obrigação de suspensão de mandatos ou pedido de demissão para candidatos autárquicos.

O causídico, diverge da opinião de Ricardo Vieira à Antena 1.

Considera que a Lei Eleitoral das autarquias locais é clara e não prevê essa obrigação de suspensão.

Num ponto dos dois advogados estão de acordo, a lei determina que tenham uma ação imparcial e que em período pré-eleitoral se limitem a atos de gestão corrente.

Pode também gostar

MAI recusa confundir “a árvore com a floresta” no caso do polícia ligado a grupo neonazi

MAI recusa confundir “a árvore com a floresta” no caso do polícia ligado a grupo neonazi

Novo recorde de vacinas administradas

Novo recorde de vacinas administradas

Câmara de Lobos: Estão inscritos no concelho de Câmara de Lobos 32.444 eleitores

Câmara de Lobos: Estão inscritos no concelho de Câmara de Lobos 32.444 eleitores

Canários e outras espécies podem ser vistas na Escola do Galeão (vídeo)

Canários e outras espécies podem ser vistas na Escola do Galeão (vídeo)

Eólicas continuam a atravessar a Madeira (Vídeo)

Eólicas continuam a atravessar a Madeira (Vídeo)

Portugal regista cinco mortes e 353 novos

Portugal regista cinco mortes e 353 novos

IPMA lançou um aviso amarelo para tempo quente (áudio)

IPMA lançou um aviso amarelo para tempo quente (áudio)

Isabel II: Milhares de pessoas acompanham em Londres cortejo fúnebre em direção a Westminster

Isabel II: Milhares de pessoas acompanham em Londres cortejo fúnebre em direção a Westminster

Incêndios em LA continuam a fazer vitimas (vídeo)

Incêndios em LA continuam a fazer vitimas (vídeo)

Relação anula decisão que obrigava Jardim a pagar indemnização a deputado

Relação anula decisão que obrigava Jardim a pagar indemnização a deputado

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026