Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 21 jul, 2017, 17:38

Advogado João Paulo Marques tem opinião diferente sobre mandatos para as autárquicas

(Áudio)

O advogado João Paulo Marques, tem um entendimento diferente sobre a obrigação de suspensão de mandatos ou pedido de demissão para candidatos autárquicos.

O causídico, diverge da opinião de Ricardo Vieira à Antena 1.

Considera que a Lei Eleitoral das autarquias locais é clara e não prevê essa obrigação de suspensão.

Num ponto dos dois advogados estão de acordo, a lei determina que tenham uma ação imparcial e que em período pré-eleitoral se limitem a atos de gestão corrente.

Pode também gostar

Imagem de Cabazes mitigam carências de 125 famílias (vídeo)

Cabazes mitigam carências de 125 famílias (vídeo)

Imagem de Chegou ao fim mais uma edição do festival “Aqui Acolá” na Ponta do Sol (Vídeo)

Chegou ao fim mais uma edição do festival “Aqui Acolá” na Ponta do Sol (Vídeo)

Imagem de Paulo Margarido sagrou-se campeão nacional de triatlo longo

Paulo Margarido sagrou-se campeão nacional de triatlo longo

Imagem de Há muita procura e pouca oferta de gaiado (vídeo)

Há muita procura e pouca oferta de gaiado (vídeo)

Imagem de Mais de 50 acidentes nas estradas esta semana

Mais de 50 acidentes nas estradas esta semana

Imagem de Associação de Motociclismo definiu calendário desportivo e lúdico

Associação de Motociclismo definiu calendário desportivo e lúdico

Imagem de Incidência e transmissibilidade voltam a subir

Incidência e transmissibilidade voltam a subir

Imagem de Policia retira cartazes de protesto em frente à Quinta Vigia (vídeo)

Policia retira cartazes de protesto em frente à Quinta Vigia (vídeo)

Imagem de Funchal apoia edição 2020 do Rali Vinho Madeira

Funchal apoia edição 2020 do Rali Vinho Madeira

Imagem de Santana contesta fim da urgência no centro de saúde local

Santana contesta fim da urgência no centro de saúde local

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026