O sociólogo da Universidade dos Açores referiu que são 100 as pessoas sem teto (definição internacional para quem vive e dorme na rua) – nos Açores, sendo que este fenómeno “não se redistribui de forma regular no território”, uma vez que a “grande maioria está no concelho de Ponta Delgada, na cidade de Ponta Delgada”, na ilha de São Miguel, a maior das nove do arquipélago.
O Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) promoveu hoje uma reunião da Comissão Especializada Permanente dos Setores Sociais, presidida por Fernando Diogo, para debater esta problemática, que contou, entre outros, com a presença de Henrique Joaquim, gestor executivo da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), e Isabel Baptista, membro da equipa do Observatório Europeu sobre as Pessoas Sem-Abrigo da FEANTSA.
Até dezembro de 2020, foram identificadas nos Açores 493 pessoas em situação de sem-abrigo (vive na via pública mas tem onde pernoitar), predominantemente homens na ilha de São Miguel (75,7%), segundo um estudo da Associação Novo Dia, divulgado em junho.
No documento, a que agência Lusa teve acesso, intitulado “À Margem” e realizado pelos investigadores Paulo Vitorino Fontes, Hélder Rego Fernandes e Lídia Canha Fernandes, lê-se que existiam 493 pessoas na situação de sem-abrigo no arquipélago açoriano.
Fernando Diogo, nas suas declarações aos jornalistas, defendeu a necessidade de se atualizar aquele estudo de 2020, uma vez que se assistiu, entretanto, “em Ponta Delgada, a algum aumento claro, corroborado pelos técnicos que trabalham no terreno, do número de pessoas na rua”, algo que está associado a um pressão muito forte sobre a habitação e ao consumo de novas substancias psicoativas”.
O responsável da Comissão Especializada Permanente dos Setores Sociais referiu que uma das recomendações da reflexão aponta para a necessidade de implementar o programa “Casa primeiro”, que “é o mais eficaz”, sendo que o programa que tem sido adotado nos Açores é o “Passo por passo”, que “também é necessário”.
O “Casa primeiro” visa colocar de forma imediata uma pessoa sem teto numa habitação, sendo que o “Passo por passo” vai trabalhando as competências com as pessoas, por forma a atingir a sua autonomização, explicou o sociólogo.
O presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, que foi convidado para participar na reflexão de hoje do CESA, reconheceu que é na maior cidade dos Açores que "se encontram os maiores índices de sem-abrigo", sendo que "é preciso atuar para eliminar este flagelo social".
O município tem em curso um programa de estratégia de combate à pobreza e à exclusão social, tendo sido iniciados os procedimentos para o programa "Casa primeiro", havendo três imóveis afetos para acolhimento, de acordo com o autarca.
Lusa
