“Até hoje, já foram emitidos mais de 3,1 milhões de certificados digitais Covid da União Europeia” que atestam que o seu portador foi vacinado contra a covid-19, efetuou um teste com resultado negativo ou já recuperou da infeção pelo vírus SARS-CoV-2, adiantou à Lusa fonte dos SPMS.
Estes certificados começaram a ser emitidos em Portugal em 16 de junho e entraram em vigor em toda a União Europeia em 01 de julho, com o objetivo de facilitar a livre circulação dos cidadãos nos Estados-membros de forma segura durante a pandemia.
Além deste objetivo, em Portugal este comprovativo tem outras funcionalidades, como permitir o acesso, desde o último fim de semana, a estabelecimentos turísticos e de alojamento local em todo o território continental.
Além disso, os restaurantes em concelhos de risco elevado ou muito elevado passaram a ter de exigir certificado digital ou teste negativo à covid-19 a partir das 19:00 de sexta-feira e aos fins de semana para refeições no interior.
Já para viajar dentro da União Europeia, assim como para os países do Espaço Económico Europeu – Islândia, Liechtenstein e Noruega -, o portador do certificado deixa de estar sujeito às restrições impostas à entrada pelo país de destino para controlar a pandemia da covid-19, a menos que sejam necessárias para proteger a saúde pública.
Segundo avançaram os SPMS, estes certificados, que incluem um código QR com uma assinatura digital para impedir falsificações, podem ser obtidos através do portal SNS24 na internet e da aplicação SNS24 para as versões dos sistemas Android e iOS.
