“Até este momento, não deu entrada nos serviços da CMF (Câmara Municipal do Funchal) nenhum pedido oficial de renúncia por parte do dr. Pedro Calado”, dizem os cinco vereadores do PSD/CDS numa informação enviada à agência Lusa.
Na mesma nota, assinada por Cristina Pedra, Bruno Pereira, João Rodrigues, Nádia Coelho e Helena Leal, os vereadores com pelouro na autarquia funchalense, acrescentam que “caso este (pedido de renúncia) se venha a efetivar, o executivo da Câmara Municipal do Funchal tomará as decisões necessárias para a manutenção do regular funcionamento da instituição”.
Também dizem pretender “até lá tranquilizar os funchalenses”, assegurando que “a vereação continua a desempenhar as suas funções com absoluta normalidade institucional”.
Os vereadores da maioria no principal município da Madeira apontam que todos os departamentos da autarquia “estão a funcionar regularmente, da mesma forma que todos os serviços prestados aos munícipes continuam ativos e vão-se manter sem qualquer tipo de perturbação”.
O presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), vai renunciar ao cargo, depois de ter sido detido no âmbito de uma investigação a suspeitas de corrupção na Madeira, anunciou hoje o seu advogado.
“Vai renunciar, sim. Entendeu que era a medida adequada face às atuais circunstâncias”, afirmou aos jornalistas o advogado Paulo Sá e Cunha, no Campus de Justiça, em Lisboa.
O advogado falava à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça, onde as diligências judiciais para ouvir os três detidos na quarta-feira por suspeitas de corrupção na Madeira, entre os quais o presidente da Câmara do Funchal, começaram cerca das 10:00, mas sem avançarem formalmente com o interrogatório.
O advogado Paulo Sá e Cunha confirmou a renúncia de Pedro Calado ao cargo, explicando que o autarca “entendeu que nas atuais circunstâncias deveria renunciar ao cargo público que desempenha”.
O mandatário de Pedro Calado assegurou que essa decisão “não é manobra absolutamente nenhuma” para evitar uma medida de coação mais gravosa, nomeadamente prisão preventiva.
Entretanto, o PS/Madeira defendeu a realização de eleições intercalares na Câmara do Funchal, opinando que “o atual executivo, liderado por Pedro Calado, deixou de ter condições para se manter em funções e não pode continuar a governar a cidade do Funchal”.
Na mesma nota enviada à Lusa, o PS considera que os restantes elementos do atual executivo devem também “renunciar às respetivas funções, para que os eleitores possam escolher nas urnas o próximo presidente da Câmara do Funchal”.
A vereação da Câmara do Funchal é composta por seis elementos do PSD/CDS e cinco da coligação liderada pelo PS.
Na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, foram detidos o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o CEO e principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia, que é sócio de Avelino Farinha em várias empresas, segundo disse à Lusa fonte da investigação.
As detenções de dois empresários e do autarca do Funchal surgiram na sequência de uma operação que também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e anunciou na sexta-feira que vai abandonar o cargo, apesar de inicialmente ter afirmado que não se demitia.
Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.
