“Anuncio a criação de uma comissão especial para conduzir a revolução judicial em todo o sistema de justiça venezuelano, presidida pelo companheiro Diosdado Cabello”, disse Nicolás Maduro.
O anúncio do Chefe de Estado teve lugar no palácio presidencial de Miraflores, durante uma reunião do Conselho de Estado, transmitida pela televisão estatal venezuelana.
Maduro explicou que a sua mulher, Cília Flores, assumirá as funções de vice-presidente da comissão e a magistrada Lourdes Suárez Anderson será secretária executiva.
“Na Venezuela faz falta, nesta etapa da construção do novo Estado, uma revolução profunda e acelerada do sistema de justiça nacional”, disse.
Segundo Nicolás Maduro, “faz falta uma revolução que estremeça, que abale e transforme o sistema de justiça do país, numa união perfeita do Estado venezuelano, dos seus poderes públicos, órgãos do poder público, instituições de direitos humanos, ONGs, movimentos sociais e sobretudo dos cidadãos”.
A comissão especial deverá apresentar um plano especial para fazer mudanças estruturais no sistema de justiça venezuelano, através de reformas da legislação atual e de novas leis.
Deverá ainda resolver, no prazo de 60 dias, a sobrelotação dos centros de detenção provisória e garantir a passagem dos detidos para as prisões.
