“O essencial é haver eleições livres, o essencial é que o povo venezuelano decida o seu destino e decida em liberdade. E a definição, a aceitação, o avanço para essas eleições livres é a peça-chave na evolução da Venezuela através das mãos do povo venezuelano”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado português falava aos jornalistas na Cidade do Panamá, onde chegou na sexta-feira pelas 22:00 (03:00 de sábado em Lisboa), para estar presente nas Jornadas Mundiais da Juventude, presididas pelo papa Francisco.
Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre as declarações do chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, que afirmou que ou o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, aceita realizar "eleições livres no mais breve prazo possível" ou a União Europeia reconhecerá que só Juan Guaidó, o presidente da Assembleia Nacional, o pode fazer.
O Presidente da República salientou que esta não é só a posição portuguesa, “é a posição da União Europeia”.
“É essa a posição da política externa portuguesa. Há uma só política externa, essa política externa é conduzida no dia a dia pelo senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, mas é a política do Presidente, do primeiro-ministro, do Governo e, obviamente, do país”, frisou.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “isso significa que a União Europeia e, também Portugal, que dizem é que esse [as eleições] é o objetivo, quanto mais rápido melhor”.
“E é muito importante que seja prosseguido, porque a não ser prosseguido entra-se numa situação que se torna impossível”, advertiu, para sublinhar que “Portugal tornou isso muito claro, o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros tornou muito claro, a União Europeia tornou muito claro”.
Esta semana Marcelo Rebelo de Sousa já tinha considerado ser necessário respeitar “o que é a vontade soberana do povo venezuelano”, numa posição em linha com a do Governo.
“O Governo português já definiu a posição, que é a dos países da União Europeia, e que é uma posição que sublinha o respeito da vontade do povo venezuelano, a importância da liberdade, o respeito da legitimidade da Assembleia Nacional e, também, a procura de uma solução pacífica com a realização de eleições livres, através das quais o povo venezuelano possa exprimir a sua vontade política”, afirmou.
Juan Guaidó autoproclamou-se na quarta-feira Presidente interino da Venezuela, perante milhares de pessoas concentradas em Caracas.
Os Estados Unidos, Canadá e a maioria dos países da América Latina, à exceção de Bolívia, Cuba e Nicarágua – que se mantêm ao lado de Maduro, que consideram ser o Presidente democraticamente eleito da Venezuela -, já reconheceram Juan Guaidó como Presidente interino do país. Rússia, China, Turquia e Irão manifestaram também o seu apoio a Nicolas Maduro.
A União Europeia defendeu a legitimidade democrática do parlamento venezuelano, sublinhando que “os direitos civis, a liberdade e a segurança de todos os membros da Assembleia Nacional, incluindo do seu Presidente, Juan Guaidó, devem ser plenamente respeitados” e instando à “abertura imediata de um processo político que conduza a eleições livres e credíveis, em conformidade com a ordem constitucional”, prevê realizar .
A Venezuela, país onde residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes, enfrenta uma grave crise política e económica que levou 2,3 milhões de pessoas a fugir do país desde 2015, segundo dados da ONU.
C/ LUSA
