O secretário de Estado das Comunidades, José Luis Carneiro, admitiu hoje a possibilidade de o Governo vir a reforçar verbas da Segurança Social da Madeira para apoio a famílias carenciadas, caso se justifique, por causa do regresso de emigrantes venezuelanos.
No entanto, alertou que a verba disponibilizada este ano para o efeito “ainda não se esgotou”.
José Luís Carneiro, que falava na sessão de abertura da reunião de dois dias dos conselheiros das comunidades portuguesas, a decorrer em Lisboa, explicou que a Segurança Social tem uma linha de apoio social em subsídios eventuais para famílias com carência social, que em 2015 foi de 3,3 milhões de euros, em 2016 de 4,129 milhões de euros (o que representa um aumento de 805 mil euros) e em 2017 de 4,171 milhões de euros. Para 2018, essa verba é de 4,2 milhões.
Estes montantes são, segundo o governante, atribuídos de acordo com as necessidades efetivas das famílias, mediante pedidos.
"Em maio foi dito ao Governo Regional da Madeira que a verba de 4,2 milhões está disponível para apoiar estas famílias carenciadas e foi dito também que se for necessário poderão ser reforçadas de acordo com as necessidades efetivas das famílias (…). E esta verba até agora ainda não se esgotou”, afirmou.
Desde 9 de maio até hoje não chegou mais nenhum pedido à secretaria de Estado da Segurança Social, sublinhou.
Na área da saúde, o Governo da República disse ao Governo Regional da Madeira que apoiaria até um terço do impacto na saúde do regresso dos cidadãos da Venezuela, com um teto de um milhão de euros, referiu.
“E os dados que temos é que a despesa na área da saúde nunca atingiu esse valor".
“A cooperação entre o Governo da República e o Governo da Madeira e os municípios é essencial para apoiar o regresso dos cidadãos da Venezuela. Este é um assunto de Estado que não é para ser politizado", conclui o secretário de Estado.
José Luís Carneiro respondia assim às informações publicadas hoje no jornal Público, segundo as quais a Região Autónoma da Madeira fez as contas e concluiu que 4,6 milhões de euros é o valor da despesa que vai ter de fazer para integrar os emigrantes portugueses e lusodescendentes que têm abandonado a Venezuela nos últimos anos e procurado refúgio na região de origem.
O Governo regional diz ainda que essa despesa tem de ser encarada como uma “questão nacional” e enquadrada no próximo Orçamento do Estado.
LUSA
