Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de UE renova sanções por violação e abusos de direitos humanos
Política 06 dez, 2021, 14:29

UE renova sanções por violação e abusos de direitos humanos

A União Europeia (UE) prorrogou hoje por mais um ano as sanções a 14 indivíduos e quatro entidades responsáveis por violações e abusos graves dos direitos humanos, segundo um comunicado.

O Conselho da UE prorrogou até 08 de dezembro de 2022 o pacote de sanções, que foi adotado em 07 de dezembro de 2020, que visa, nomeadamente, quatro russos pela detenção do opositor do regime de Moscovo Alexei Navalny e outros tantos cidadãos chineses pela perseguição à minoria muçulmana uigur.

O regime global de sanções em matéria de direitos humanos visa pessoas, entidades e organismos — incluindo intervenientes estatais e não estatais — responsáveis por violações e atropelos graves dos direitos humanos, envolvidos nestes ou associados a estes, em todo o mundo, independentemente do local onde tenham ocorrido.

Estas medidas restritivas preveem a proibição de viajar, aplicável a pessoas, e o congelamento de fundos, aplicável a pessoas e entidades.

Além disso, as pessoas e entidades da UE ficarão proibidas de disponibilizar fundos, direta ou indiretamente, a quem estiver incluído na lista.

O quadro de medidas restritivas específicas é aplicável a atos como o genocídio, crimes contra a Humanidade e outras violações ou infrações graves dos direitos humanos (por exemplo, tortura, escravatura, execuções extrajudiciais, prisões ou detenções arbitrárias).

O regime de sanções também pode abranger outras violações ou atropelos dos direitos humanos, na medida em que tais ações sejam generalizadas, sistemáticas ou suscitem preocupações graves no que respeita aos objetivos da política externa e de segurança comum da UE.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Uso de protetor solar reduz o risco de cancro da pele já o bronzeador nem por isso (vídeo)

Uso de protetor solar reduz o risco de cancro da pele já o bronzeador nem por isso (vídeo)

Imagem de Madeirense conquista Taça do Mundo de Patinagem Artística (vídeo)

Madeirense conquista Taça do Mundo de Patinagem Artística (vídeo)

Imagem de Oppenheimer conquista o Óscar de Melhor Filme

Oppenheimer conquista o Óscar de Melhor Filme

Imagem de Duplicaram os pedidos de ajuda à Cáritas do Funchal e à Conferência de São Vicente de Paulo (Vídeo)

Duplicaram os pedidos de ajuda à Cáritas do Funchal e à Conferência de São Vicente de Paulo (Vídeo)

Imagem de JPP promete 200 euros por ano às micro e pequenas empresas (vídeo)

JPP promete 200 euros por ano às micro e pequenas empresas (vídeo)

Imagem de Rali Vinho Madeira: Onboard de Miguel Nunes (Vídeo)

Rali Vinho Madeira: Onboard de Miguel Nunes (Vídeo)

Imagem de Herberto Helder, cronista de futebol (Áudio)

Herberto Helder, cronista de futebol (Áudio)

Imagem de Português retido no Palácio de Westminster relata momentos de pânico

Português retido no Palácio de Westminster relata momentos de pânico

Imagem de Primeiro caso da variante Ómicron na Madeira (áudio)

Primeiro caso da variante Ómicron na Madeira (áudio)

Imagem de Oposição defende mais dinheiro para a educação (áudio)

Oposição defende mais dinheiro para a educação (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025